Tutela Antecipada Antecedente 1025018-23.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.136,63

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

JULIANA BARISSON VILLARES MORAES OLIVEIRA

CPF

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA HELENA TRISTAO

OAB/SP 93585·CPF·Representa: Autor

ROGERIO FERRARI FERREIRA

OAB/SP 241261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:37

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 12:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 11:26

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:14

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:14

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:37

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 12:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2025, 11:26

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:14

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:14

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucia Helena Tristao (OAB 93585/SP) Processo 1025018-23.2021.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Juliana Barisson Villares Moraes Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal consoante preconiza o art. 355, inciso I, do CPC. Pretende a parte autora, pensionista de servidor público estadual, afastar a aplicação da reforma previdenciária instituída pela promulgaç

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:10

Julgada improcedente a ação

13/03/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 15:21

Juntada de Petição de Parecer

11/03/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:22

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 12:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

31/01/2025, 12:05

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2024, 06:21

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2024, 18:05

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 933

20/09/2022, 15:32

Suspensão do Prazo

18/07/2022, 04:26

Suspensão do Prazo

03/06/2022, 01:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 933

18/01/2022, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2021, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2021, 19:12

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 17:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

10/08/2021, 17:13

Conclusos para decisão

06/08/2021, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2021, 19:34

Decisão

19/07/2021, 13:41

Conclusos para decisão

14/07/2021, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2021, 20:01

Determinada a Emenda à Petição Inicial

24/06/2021, 18:12

Conclusos para decisão

23/06/2021, 13:06

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 20:16

Sentença

•13/03/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:19

Decisão

•31/01/2025, 12:05

Despacho

•06/09/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:20

Decisão

•15/04/2024, 18:05

Decisão

•10/08/2021, 17:13

Decisão

•19/07/2021, 13:41

Decisão

•24/06/2021, 18:12