Procedimento do Juizado Especial Cível 1003611-09.2022.8.26.0022 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.160,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Amparo

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E COMPROMISSARIOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO JARDIM JAGUARI

CNPJ

Autor

ADELSON OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVARENGA STELLA

OAB/SP 311761·CPF·Representa: Autor

OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI

OAB/SP 171588·CPF·Representa: Autor

MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 167105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 19:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2025, 03:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/02/2025, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 10:07

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:35

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:23

Realizado cálculo de custas

19/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2024, 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2024, 09:01

Julgado procedente o pedido

28/11/2024, 08:50

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 19:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 10:07

Acórdão

•16/12/2024, 20:25

12/02/2025, 03:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/02/2025, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 10:07

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:35

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:23

Realizado cálculo de custas

19/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2024, 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2024, 09:01

Julgado procedente o pedido

28/11/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 14:56

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de Contra-razões

29/04/2024, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 12:27

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:20

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:28

Realizado cálculo de custas

12/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 15:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/03/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 11:57

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:12

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 18:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2023, 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2023, 12:00

Extinto o processo sem resolução do mérito por

15/12/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 18:32

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:57

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 18:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/10/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2023, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Assis Mendes de Oliveira (OAB 167105/SP), Rafael Alvarenga Stella (OAB 311761/SP) Processo 1003611-09.2022.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Associação dos Proprietários e Compromissários Compradores do Loteamento Jardim Jaguari - Reqdo: Adelson Oliveira Santos - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (artigo 54 da Lei 9.099/95). Por fim, advirto às partes que a oposição d

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:03

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 14:29

Conclusos para despacho

02/05/2023, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/05/2023, 02:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 19:40

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:01

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2023, 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/03/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:19

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:31

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:41

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2023, 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2022, 01:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2022, 19:20

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 14:25

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/09/2022, 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/09/2022, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 10:30

Conclusos para decisão

12/09/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 09:39

Distribuído por competência exclusiva

09/09/2022, 00:31

Acórdão

•16/12/2024, 20:25

Sentença

•28/11/2024, 08:50

Decisão

•11/04/2024, 12:27

Decisão

•05/03/2024, 11:57

Sentença

•15/12/2023, 11:02

Decisão

•05/10/2023, 10:40

Sentença

•30/08/2023, 15:10

Despacho

•28/04/2023, 11:14

Despacho

•21/03/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:28

Decisão

•22/09/2022, 10:30