Execução Fiscal 0043465-23.2014.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 278.080,61

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

REVITEC COMERCIO DE PRODUTOS ELETROMECANICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO

OAB/SP 157574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 10:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 09:25

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:04

Juntada de Decisão

02/09/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 16:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/06/2025, 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 14:45

Embargos Infringentes Não-acolhidos

09/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:07

Todas as movimentações(47)

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 10:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 09:25

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:04

Juntada de Decisão

02/09/2025, 16:01

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 16:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

05/06/2025, 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 14:45

Embargos Infringentes Não-acolhidos

09/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Nicolau Heinemann Filho (OAB 157574/SP) Processo 0043465-23.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Revitec Comercio de Produtos Eletromecanicos Ltda - Vistos. Fls. 53/61: deixo de analisar os embargos de declaração visto que a sentença que condenou a parte ao pagamento das custas e despesas foi publicada em 2021, restando clara a intempestividade da insurgência. Cumpra-se a decisão impugnada. Intimem-se.

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 12:18

Julgada Procedente a Ação

12/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 14:01

Expedição de Carta.

12/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2023, 00:20

Deferido o Pedido

24/04/2023, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2021, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2021, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2021, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2021, 18:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/10/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 15:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/05/2019, 15:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

06/12/2018, 14:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/04/2017, 15:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/11/2016, 12:44

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/10/2014, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

28/10/2014, 18:21

Distribuído por sorteio

28/10/2014, 14:14