Execução Fiscal 0524959-10.2012.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 0524959-10.2012.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 14:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/11/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Fernando Guimarães Marcondes Machado (OAB 86499/SP), Thales Andrade Ribeiro Filho (OAB 434475/SP) Processo 0524959-10.2012.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Midia Exterior Vb Comunicação Visual Ltda - Vistos. Embargos de declaração de fls. 72/75: Desnecessária a prévia manifestação da parte contrária, ante o desfecho que se confere. Conheço dos embargos de declaração ofertados, mas os rejeito visto que, pese concisa, a decisão está fundamentada, inclusive em jurisprudência majori

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:30

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito

13/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2025, 14:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/02/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 12:24

Declarada Decadência ou Prescrição

11/12/2024, 12:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/05/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2024, 01:16

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Certidão de Publicação Expedida

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