Execução Fiscal 1510466-25.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 32.766,00

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

GREW PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO APARECIDO AVELINO

OAB/SP 319077·CPF·Representa: Réu

FELIPE MORAES MARTINS

OAB/SP 322773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 11:34

Bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:58

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Aparecido Avelino (OAB 319077/SP) Processo 1510466-25.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Grew Participacoes Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade que, com toda a vênia, não comporta acolhida. Com efeito, a presente execução se encontra formalmente em ordem, sem nulidade alguma a ser sanada, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do processo. Trata-se aqui de execução fundada e aparelhada em instrumento es

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 09:46

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 09:55

Todas as movimentações(29)

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 11:34

Bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:58

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:58

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 15:47

Decisão

•13/03/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Aparecido Avelino (OAB 319077/SP) Processo 1510466-25.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Grew Participacoes Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade que, com toda a vênia, não comporta acolhida. Com efeito, a presente execução se encontra formalmente em ordem, sem nulidade alguma a ser sanada, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do processo. Trata-se aqui de execução fundada e aparelhada em instrumento es

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 09:46

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

03/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 05:58

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

27/10/2023, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2023, 07:05

Expedição de Carta.

03/08/2023, 12:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2023, 17:30

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 13:37

Decisão

•01/08/2023, 17:30