Execução Fiscal 1516367-71.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 57.928,72

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

METALURGICA SINTERMET LTDA

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO NOGUEIRA PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES

OAB/SP 229337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/03/2025, 07:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/03/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 09:28

Remetido ao DJE

19/03/2025, 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 11:29

Processo Suspenso por 6 meses

19/03/2025, 11:24

Conclusos para Despacho

18/03/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yara Siqueira Farias Mendes (OAB 229337/SP) Processo 1516367-71.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Eduardo Nogueira Porto - Vistos. Considerando a notícia de que houve concessão de tutela de urgência nos autos da ação anulatória, entendo prudente o sobrestamento também do presente feito, ficando suspensas também eventuais medidas coercitivas já decretadas. Aguarde-se notícia de julgamento da demanda mencionada às fls. 53, que deverá ser comunicada pelas partes nestes autos. In

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:06

Petição Juntada

14/03/2025, 11:02

Remetido ao DJE

14/03/2025, 02:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 17:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/12/2024, 01:35

Todas as movimentações(48)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/03/2025, 07:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/03/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 09:28

Remetido ao DJE

19/03/2025, 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 11:24

Decisão

•13/03/2025, 17:18

19/03/2025, 11:29

Processo Suspenso por 6 meses

19/03/2025, 11:24

Conclusos para Despacho

18/03/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yara Siqueira Farias Mendes (OAB 229337/SP) Processo 1516367-71.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Eduardo Nogueira Porto - Vistos. Considerando a notícia de que houve concessão de tutela de urgência nos autos da ação anulatória, entendo prudente o sobrestamento também do presente feito, ficando suspensas também eventuais medidas coercitivas já decretadas. Aguarde-se notícia de julgamento da demanda mencionada às fls. 53, que deverá ser comunicada pelas partes nestes autos. In

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:06

Petição Juntada

14/03/2025, 11:02

Remetido ao DJE

14/03/2025, 02:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 17:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/12/2024, 01:35

Petição Juntada

09/12/2024, 10:37

Conclusos para Despacho

03/12/2024, 13:00

Petição Juntada

02/12/2024, 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

29/11/2024, 16:53

Petição Juntada

25/11/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 08:18

Remetido ao DJE

14/11/2024, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2024, 11:46

Conclusos para Despacho

15/08/2024, 13:32

Conclusos para Decisão

15/08/2024, 10:38

Conclusos para Despacho

14/08/2024, 15:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/06/2024, 08:02

Petição Juntada

23/05/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 06:04

Remetido ao DJE

21/05/2024, 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/05/2024, 12:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/05/2024, 12:06

Conclusos para Despacho

16/05/2024, 12:14

Petição Juntada

07/12/2023, 12:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/12/2023, 08:09

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

28/11/2023, 20:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/11/2023, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

21/11/2023, 16:29

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

17/11/2023, 04:02

AR Positivo Juntado

15/11/2023, 04:06

Certidão Juntada

07/11/2023, 08:55

Certidão Juntada

07/11/2023, 08:55

Carta de Citação Expedida

06/11/2023, 12:08

Carta de Citação Expedida

06/11/2023, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2023, 10:54

Conclusos para Decisão

01/11/2023, 17:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/10/2023, 23:47

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:53

Despacho

•14/11/2024, 11:46

Despacho

•21/05/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:29

Decisão

•06/11/2023, 10:54