Execução Fiscal 1510465-40.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 23.825,67

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

GREW PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO APARECIDO AVELINO

OAB/SP 319077·CPF·Representa: Réu

FELIPE MORAES MARTINS

OAB/SP 322773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 11:35

Bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:58

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Aparecido Avelino (OAB 319077/SP) Processo 1510465-40.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Grew Participacoes Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade que, com toda a vênia, não comporta acolhida. Com efeito, a presente execução se encontra formalmente em ordem, sem nulidade alguma a ser sanada, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do processo. Trata-se aqui de execução fundada e aparelhada em instrumento es

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 09:46

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 07:13

Todas as movimentações(38)

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 11:35

Bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:58

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 08:13

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 15:47

Decisão

•13/03/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Aparecido Avelino (OAB 319077/SP) Processo 1510465-40.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Grew Participacoes Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade que, com toda a vênia, não comporta acolhida. Com efeito, a presente execução se encontra formalmente em ordem, sem nulidade alguma a ser sanada, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do processo. Trata-se aqui de execução fundada e aparelhada em instrumento es

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 09:46

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

03/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/12/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

29/07/2024, 15:16

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 15:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/07/2024, 15:13

Bloqueio/penhora on line

21/05/2024, 13:49

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 06:53

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

17/11/2023, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2023, 07:07

Expedição de Carta.

03/08/2023, 12:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:16

Decisão

•21/05/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:55

Decisão

•01/08/2023, 17:46