Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004810-10.2023.8.26.0191 - TJSP | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.128,55

Órgão julgador

01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

Partes do Processo

VANIA MARIA CARVALHO FRANCISCO BAYERLEIN

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 09:28

Transitado em Julgado em #{data}

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 21:53

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2023, 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2023, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 15:33

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:39

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:50

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 11:47

Decisão

•23/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 09:28

Transitado em Julgado em #{data}

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 21:53

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2023, 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2023, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 15:33

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 21:58

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2023, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 21:38

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:36

Juntada de Decisão

11/10/2023, 14:01

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:42

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 16:59

Conclusos para decisão

19/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 17:25

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regina Maria Ferreira Pontes (OAB 423656/SP), Roseli de Fatima Coelho (OAB 455569/SP) Processo 1004810-10.2023.8.26.0191 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vania Maria Carvalho Francisco Bayerlein - Vistos. O cumprimento de sentença individual constitui ação autônoma, e não etapa processual da ação coletiva, daí porque resta caracterizado o fato gerador da taxa judiciária, à luz do disposto pelo art. 1º da Lei Estadual nº 11.608/031 e do art. 1.092 das Normas da Cor

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:19

Determinada a emenda à inicial

30/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 20:00

Decisão

•16/10/2023, 21:38

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:42

Decisão

•21/09/2023, 16:59

Decisão

•14/09/2023, 17:25

Decisão

•30/08/2023, 15:10