Mandado de Segurança Cível 1058195-70.2024.8.26.0114 - TJSP

Mandado de Segurança Cível 1058195-70.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:53

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 22:14

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 21:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2025, 21:35

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tabatex Comercio e Representacoes Texteis Ltda; Advogado: Leandro Rogério Scuziatto (OAB: 164211/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1058195-70.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058195-70.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tabatex Comercio e Representacoes Texteis Ltda; Advogado: Leandro Rogério Scuziatto (OAB: 164211/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1058195-70.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058195-70.2024.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:21

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 21:35

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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