Execução de Título Extrajudicial 0038663-55.2009.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0038663-55.2009.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

09/05/2026, 01:17

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 304

14/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 304

13/04/2026, 02:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 304

10/04/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 16:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0531/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 01:12

Juntada

26/03/2026, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0531/2026Teor do ato: À parte exequente para querecolha das custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023. Valor das pesquisas (Sisbajud simples, Infojud, Renajud, Siel, CRCJud, Censec, SerasaJud, Sniper, Prevjud, Serp, Central de Indisponibilidade): R$ 38,42 calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (correspondente a 1 UFESP). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. código 434-1. Para exclusão via Renajud, SerasaJud e Central de Indisponibilidade também há previsão de cobrança. Observando-se que o valor do Sisbajud (ordem de bloqueio reiterada - cada 30 dias) é R$ 115,26 (correspondente a 3 UFESP's), calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP)

25/03/2026, 16:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - À parte exequente para querecolha das custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023. Valor das pesquisas (Sisbajud simples, Infojud, Renajud, Siel, CRCJud, Censec, SerasaJud, Sniper, Prevjud, Serp, Central de Indisponibilidade): R$ 38,42 calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (correspondente a 1 UFESP). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. código 434-1. Para exclusão via Renajud, SerasaJud e Central de Indisponibilidade também há previsão de cobrança. Observando-se que o valor do Sisbajud (ordem de bloqueio reiterada - cada 30 dias) é R$ 115,26 (correspondente a 3 UFESP's), calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

25/03/2026, 15:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0060/2026Data da Publicação: 15/01/2026

14/01/2026, 05:37

Juntada

14/01/2026, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0060/2026Teor do ato: Defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pelo sistema PREVJUD, para que informe a este Juízo se a parte executada encontra-se trabalhando com vínculo empregatício e, em caso positivo, informe o nome do empregador e endereço. Antes, porém, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância correspondente a uma (01) UFESP para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá a solicitação. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema).Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP)

13/01/2026, 17:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pelo sistema PREVJUD, para que informe a este Juízo se a parte executada encontra-se trabalhando com vínculo empregatício e, em caso positivo, informe o nome do empregador e endereço. Antes, porém, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância correspondente a uma (01) UFESP para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá a solicitação. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema).

13/01/2026, 16:01

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 02:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 15:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0533/2024Teor do ato: 1. Já foram realizadas pesquisas pelos sistemas à disposição do Poder Judiciário. 2. Apesar de todos os esforços, não se logrou êxito em localizar bens passíveis de penhora da parte executada. 3. Consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido: A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 655-A do CPC, não implica imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia do sigilo bancário. O que se deve evidenciar é a modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacen jud. (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). Isto porque, inviável a oneração do Poder Público para continuar buscando bens em execução de improvável localização de patrimônio do devedor, diante das evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, considerando que, após todas as tentativas e o longo tempo decorrido, não se logrou encontrar patrimônio do devedor. 4. Diante da impossibilidade de repetição de diligências pelo juízo, para que a parte credora possa realizar buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), mas considerando que é facultado ao credor continuar envidando esforços na busca da satisfação de

03/07/2024, 00:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Já foram realizadas pesquisas pelos sistemas à disposição do Poder Judiciário. 2. Apesar de todos os esforços, não se logrou êxito em localizar bens passíveis de penhora da parte executada. 3. Consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido: A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 655-A do CPC, não implica imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia do sigilo bancário. O que se deve evidenciar é a modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacen jud. (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). Isto porque, inviável a oneração do Poder Público para continuar buscando bens em execução de improvável localização de patrimônio do devedor, diante das evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, considerando que, após todas as tentativas e o longo tempo decorrido, não se logrou encontrar patrimônio do devedor. 4. Diante da impossibilidade de repetição de diligências pelo juízo, para que a parte credora possa realizar buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), mas considerando que é facultado ao credor continuar envidando esforços na busca da satisfação de s

02/07/2024, 16:04

Decisão - SAJ - Autos nº 2009/001730 (Número do Processo na Vara).Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte executada, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, requisite-se por intermédio do Banco Central do Brasil, pelo sistema BACENJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. E, acaso haja saldo positivo, desde já determino a indisponibilidade desses valores, até o montante do débito apurado na execução.Uma vez feito o bloqueio, deverá ser feita a transferência do valor para depósito judicial, sobre o que incidirá a penhora, independentemente de termo nos autos. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito.Após o cumprimento da medida, porém, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância de R$ 12,20 para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá o bloqueio para posterior transferência. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD").Determino que seja feita a consulta junto ao sistema RENAJUD de veículos de propriedade de todos os executados, para que se proceda ao bloqueio total de tais bens, inclusive de circulação.Antes, porém, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância de R$ 12,20 para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual será feita a pesquisa de veículos para posterior registro de bloqueio ou restrição. O recolhimento deverá

21/08/2017, 11:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0724/2017Teor do ato: Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte executada, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, requisite-se por intermédio do Banco Central do Brasil, pelo sistema BACENJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. E, acaso haja saldo positivo, desde já determino a indisponibilidade desses valores, até o montante do débito apurado na execução.Uma vez feito o bloqueio, deverá ser feita a transferência do valor para depósito judicial, sobre o que incidirá a penhora, independentemente de termo nos autos. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito.Após o cumprimento da medida, porém, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância de R$ 12,20 para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá o bloqueio para posterior transferência. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD").Determino que seja feita a consulta junto ao sistema RENAJUD de veículos de propriedade de todos os executados, para que se proceda ao bloqueio total de tais bens, inclusive de circulação.Antes, porém, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância de R$ 12,20 para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual será feita a pesquisa de veículos para posterior registro de bloqueio ou restrição. O recolhimento deverá

01/08/2017, 14:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte executada, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, requisite-se por intermédio do Banco Central do Brasil, pelo sistema BACENJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. E, acaso haja saldo positivo, desde já determino a indisponibilidade desses valores, até o montante do débito apurado na execução.Uma vez feito o bloqueio, deverá ser feita a transferência do valor para depósito judicial, sobre o que incidirá a penhora, independentemente de termo nos autos. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito.Após o cumprimento da medida, porém, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância de R$ 12,20 para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá o bloqueio para posterior transferência. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD").Determino que seja feita a consulta junto ao sistema RENAJUD de veículos de propriedade de todos os executados, para que se proceda ao bloqueio total de tais bens, inclusive de circulação.Antes, porém, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância de R$ 12,20 para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual será feita a pesquisa de veículos para posterior registro de bloqueio ou restrição. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para

18/07/2017, 10:55

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 304

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 304

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 304

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0531/2026Data da Publicação: 27/03/2026

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0060/2026Data da Publicação: 15/01/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(309)

Todos os documentos(23)