Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1008524-44.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.063,88

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES

CPF

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SILVA TAVARES

OAB/SP 164243·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA

OAB/SP 264902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:00

Suspensão do Prazo

03/11/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 20:28

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2025, 10:37

Conclusos para despacho

04/07/2025, 17:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/07/2025, 17:43

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:42

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:00

Suspensão do Prazo

03/11/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 20:28

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 01:57

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 10:37

Sentença

•17/03/2025, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2025, 10:37

Conclusos para despacho

04/07/2025, 17:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/07/2025, 17:43

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:24

Julgado Procedente o Pedido - Reconhecimento pelo Réu

17/03/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação autor: Manifestar-se, em 15 dias, sobre as fls. 23/29. Intimação - ADV: Michel Silva Tavares (OAB 164243/SP) Processo 1008524-44.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Jose de Almeida Meirelles - Vistas dos autos ao

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 00:43

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de Réplica

14/03/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:48

Ato ordinatório

13/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 12:19

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2025, 11:51

Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/02/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 01:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/02/2025, 18:28

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:31

Distribuído por competência exclusiva

25/02/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 16:38

Decisão

•28/02/2025, 11:51

Decisão

•25/02/2025, 18:28