Agravo em Recurso Especial 1504159-77.2024.8.26.0548 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1504159-77.2024.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/04/2026, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342449/2026

10/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 342449/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 09:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/04/2026, 09:32

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 974154 (2025/0006044-0)

10/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

09/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 18:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 18:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:30

•17/03/2026, 13:56

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