Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:29
Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084613/2024
06/12/2024, 10:31
Protocolizada Petição 1084613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024
06/12/2024, 10:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 21:40
Não conhecido o recurso de JOSAFA NONATO DA SILVA
28/11/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/11/2024, 11:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA