Execução Fiscal 0524642-22.2006.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 0524642-22.2006.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/03/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB 146094/SP) Processo 0524642-22.2006.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Luiz Renato Amaral - Espólio - Embargos de fls. 67/74: Conheço dos embargos ofertados mas, no mérito, os rejeito visto que, pese concisa, a sentença está fundamentada, inclusive quanto ao efeito devolutivo e à condenação da Fazenda ao pagamento de honorários e a ordem na juntada não impediria a extinção, tampouco ensejaria a condenação da Fazenda ao pagamento de honorários. Ainda que assi

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:29

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito

13/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2025, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 01:08

Embargos Infringentes Não-acolhidos

20/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 10:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/11/2024, 11:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/10/2024, 11:11

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 13:03

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos Infringentes Não-acolhidos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Todas as movimentações(42)