Execução Fiscal 0538999-07.2006.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 0538999-07.2006.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 12:45

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/03/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB 146094/SP) Processo 0538999-07.2006.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Luiz Renato Amaral - Vistos. Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte executada contra a sentença que julgou os embargos infringentes e afastou a condenação ao pagamento de honorários. Desnecessária a prévia manifestação da parte contrária, podendo o contraditório ser promovido em caso de eventual recurso. Indefiro a conexão, visto que os processos não estão comprovadame

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 02:30

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito

13/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2025, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 01:09

Embargos Infringentes Não-acolhidos

20/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 10:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/11/2024, 16:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/10/2024, 11:11

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 12:58

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos Infringentes Não-acolhidos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Todas as movimentações(38)

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