Execução da Pena 0000470-19.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO FERRARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO

OAB/SP 286948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 16:10

Certidão de Cartório Expedida

11/04/2025, 16:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

11/04/2025, 16:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/03/2025, 14:32

Ofício Expedido

25/03/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudinei Donizete Bertolo (OAB 286948/SP) Processo 0000470-19.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Alberto Ferrari - Vistos. Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) CARLOS ALBERTO FERRARI, nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em livramento condicional (art. 90 do Código Penal). A pena de multa será executada em autos próprios, se o caso. Expeça-se Alvará de Soltura, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:46

Remetido ao DJE

14/03/2025, 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/09/2022, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2022, 16:51

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/09/2022, 16:50

Conclusos para Despacho

23/09/2022, 14:58

Petição Juntada

19/09/2022, 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/09/2022, 09:53

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 16:10

Certidão de Cartório Expedida

11/04/2025, 16:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

11/04/2025, 16:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/03/2025, 14:32

Ofício Expedido

25/03/2025, 09:39

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudinei Donizete Bertolo (OAB 286948/SP) Processo 0000470-19.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Alberto Ferrari - Vistos. Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) CARLOS ALBERTO FERRARI, nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em livramento condicional (art. 90 do Código Penal). A pena de multa será executada em autos próprios, se o caso. Expeça-se Alvará de Soltura, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa

17/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 23:46

Remetido ao DJE

14/03/2025, 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/09/2022, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2022, 16:51

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/09/2022, 16:50

Conclusos para Despacho

23/09/2022, 14:58

Petição Juntada

19/09/2022, 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/09/2022, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2022, 09:53

Certidão Carcerária Juntada

16/09/2022, 09:52

Folha de Antecedentes Juntada

16/09/2022, 09:52

Petição Juntada

26/08/2022, 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/08/2022, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2022, 15:16

Certidão de Cartório Expedida

26/08/2022, 15:13

Certidão Encaminhada Expedida

26/08/2022, 15:13

Documento Juntado

26/08/2022, 15:10

Documento Juntado

26/08/2022, 15:07

Mudança de Classe Processual

22/05/2022, 22:39

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 07:37

Suspensão do Prazo

24/04/2021, 21:42

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 04:44

Documento Juntado

23/03/2021, 10:18

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 19:34

Suspensão do Prazo

24/10/2020, 02:12

Suspensão do Prazo

15/07/2020, 00:03

Suspensão do Prazo

07/05/2020, 01:09

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 22:51

Suspensão do Prazo

23/01/2020, 22:59

Suspensão do Prazo

29/08/2019, 22:02

Suspensão do Prazo

27/07/2019, 02:10

Decisão

08/05/2019, 18:42

Conclusos para Decisão

07/05/2019, 17:23

Documento Juntado

07/05/2019, 17:20

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2019, 16:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/04/2019, 13:17

Redistribuição de Processo - Saída

22/04/2019, 13:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/04/2019, 13:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/04/2019, 11:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

12/04/2019, 10:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/04/2019, 14:47

Conclusos para Despacho

04/04/2019, 10:39

Documento Juntado

04/04/2019, 10:38

Documento Juntado

04/04/2019, 10:34

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

04/04/2019, 09:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/04/2019, 20:37

Ordem de Liberação Expedida

03/04/2019, 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2019, 14:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/04/2019, 23:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2019, 17:47

Concedido o Livramento Condicional

02/04/2019, 17:45

Conclusos para Despacho

01/04/2019, 09:51

Certidão de Cartório Expedida

01/04/2019, 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/03/2019, 17:44

Concedida Progressão de regime

29/03/2019, 17:44

Conclusos para Despacho

27/03/2019, 16:26

Conclusos para Despacho

25/03/2019, 14:03

Petição Juntada

15/03/2019, 09:45

Processo Entranhado

15/03/2019, 09:45

Incidente Processual Instaurado

15/03/2019, 09:45

Boletim Informativo Atualizado Juntado

13/03/2019, 14:37

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

25/02/2019, 15:26

Incidente Processual Instaurado

14/02/2019, 14:38

SAP - Intimação Assinada Juntado

14/02/2019, 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2019, 16:24

Certidão de Cartório Expedida

07/02/2019, 11:21

Concedida Progressão de regime

06/02/2019, 18:15

Conclusos para Decisão

05/02/2019, 17:13

Petição Juntada

29/01/2019, 15:55

Processo Entranhado

29/01/2019, 15:55

Incidente Processual Instaurado

29/01/2019, 15:55

Petição Juntada

17/01/2019, 15:46

Ofício Expedido

17/01/2019, 13:41

Boletim Informativo Atualizado Juntado

16/01/2019, 14:16

Petição Juntada

16/01/2019, 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2019, 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2019, 14:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2019, 12:24

Documento Juntado

15/01/2019, 12:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/01/2019, 12:15

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 15:16

Decisão

•08/05/2019, 18:42

Decisão

•04/04/2019, 14:47

Sentença (Digitalizada)

•04/04/2019, 10:34

Decisão

•02/04/2019, 17:45

Decisão

•29/03/2019, 17:44

Decisão

•06/02/2019, 18:15

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 12:24

Sentença

•15/01/2019, 12:16

Decisão

•15/01/2019, 12:15