Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001848-70.2024.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 118.471,58

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Piraju

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Partes do Processo

JOAO BENEDITO DE ALMEIDA LOLICO

CPF

Autor

DENISE RODRIGUES

CPF

Autor

CIRINEU LUIZ CUNHA

CPF

Autor

MARIA LUIZA COSER STRAZZI SAHYON

CPF

Autor

ELIANE REGINA TURCATO ORLANDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP 143911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO BENEDITO DE ALMEIDA LOLICO

CPF

Autor

DENISE RODRIGUES

CPF

Autor

CIRINEU LUIZ CUNHA

CPF

Autor

MARIA LUIZA COSER STRAZZI SAHYON

CPF

Autor

ELIANE REGINA TURCATO ORLANDO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 00:12

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 04:13

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2025, 15:18

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 10:14

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 00:12

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 04:13

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 10:14

Decisão

•27/11/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2025, 15:18

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:28

Mudança de Magistrado

21/08/2025, 16:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/08/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Joao Benedito de Almeida Lolico - Embargado: Cirineu Luiz Cunha - Embargada: Denise Rodrigues - Embargada: Maria Luiza Coser Strazzi Sahyon - Embargada: Eliane Regina Turcato Orlando - Nº 1001848-70.2024.8.26.0452/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piraju - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de cinco dias. - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - A

17/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/12/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:56

Recebido o recurso

27/11/2024, 09:55

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:37

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 17:16

Julgada improcedente a ação

24/10/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de Réplica

20/08/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:02

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de Contestação

24/06/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2024, 17:26

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:29

Mudança de Magistrado

11/06/2024, 14:25

Distribuído por competência exclusiva

11/06/2024, 11:02

Sentença

•24/10/2024, 17:16

Despacho

•11/07/2024, 15:42

Despacho

•11/06/2024, 17:26