Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1007998-72.2024.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.828,79

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Carapicuiba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal

Partes do Processo

CREMILDA MARIA CASSIANO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE CARAPICUíBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIANA

OAB/SP 312636·CPF·Representa: Autor

MIRIAN ANDRADE SANTOS

OAB/SP 299694·CPF·Representa: Autor

WALESKA CARIOLA VIANA

OAB/SP 156494·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ PEREIRA

OAB/SP 276723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/06/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/05/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cremilda Maria Cassiano - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Nº 1007998-72.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Vistos. Tendo em vista que a recorrida trata-se da Prefeitura de Carapicuíba, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Fazenda Pública, com as nossas homenagens. Int. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Advs: Waleska Cariola Viana (OAB: 156494/SP) - Jose Guilherme Ramos Fernandes Viana (OAB: 312636/

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/02/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 05:55

Todas as movimentações(36)

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/06/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 16:32

Decisão

•30/10/2024, 21:20

03/06/2025, 05:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/05/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cremilda Maria Cassiano - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Nº 1007998-72.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Vistos. Tendo em vista que a recorrida trata-se da Prefeitura de Carapicuíba, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Fazenda Pública, com as nossas homenagens. Int. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Advs: Waleska Cariola Viana (OAB: 156494/SP) - Jose Guilherme Ramos Fernandes Viana (OAB: 312636/

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/02/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 05:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/10/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2024, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 09:27

Julgada Procedente em Parte a Ação

24/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 00:12

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

21/07/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 13:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

19/07/2024, 12:44

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:00

Sentença

•24/09/2024, 15:50

Decisão

•19/07/2024, 12:44