Procedimento do Juizado Especial Cível 1038544-19.2023.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Itaquera

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Partes do Processo

VANDERLEY DOMINGOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO

OAB/SP 419728·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 14:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 12:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/09/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 10:00

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:52

Mudança de Magistrado

28/05/2025, 11:49

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 14:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 12:02

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 11:39

Despacho

•30/05/2025, 10:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/09/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:24

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 10:00

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:52

Mudança de Magistrado

28/05/2025, 11:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1038544-19.2023.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Vanderley Domingos de Oliveira - Rcrdo/Rcrte: Enel Distribuição São Paulo S/A - Vistos. Trata-se a presente ação de indenização por danos morais. Compulsando os autos verifica-se que já houve análise de outro recurso inominado, bem como de embargos de declaração, pela 2ª Turma Recursal, conforme acórdãos de fls. 285/290 e 329/330. Assim, nos termos do artigo 704 das Normas de Serviço da

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2024, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/05/2024, 14:26

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 21:42

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 05:47

Julgada Procedente em Parte a Ação

10/04/2024, 18:14

Mudança de Magistrado

05/04/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 09:42

Remetido ao DJE para Republicação

05/03/2024, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de Réplica

26/01/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2024, 13:18

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de Contestação

04/01/2024, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2023, 09:06

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:36

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:36

Expedição de Carta.

04/12/2023, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2023, 08:30

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 21:31

Decisão

•16/05/2024, 14:26

Sentença

•10/04/2024, 18:13

Despacho

•09/02/2024, 19:26

Despacho

•24/01/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:30