Execução Fiscal 0000259-85.1991.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/1991

Valor da Causa

R$ 6.428.791,05

Órgão julgador

Saf de Itapecerica da Serra

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ALFERES PEDRAS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA CREDIDIO

CPF

Reu

SUELI DOS SANTOS CREDIDIO

Reu

Advogados / Representantes

IVAN FIGUEIRO DA SILVA

OAB/SP 66938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição Juntada

25/03/2025, 14:33

Publicação

19/03/2025, 09:47

Publicação

17/03/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan Figueiro da Silva (OAB 66938/SP) Processo 0000259-85.1991.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exectdo: Alferes Pedras Ltda, João Batista Credidio, Sueli dos Santos Credidio - - Intimação ao patrono do executado para que promova o preenchimento do formulário MLE, para fins de possibilitar à unidade judicial a emissão do mandado de levantamento eletrônico. - O formulário MLE está disponível na página: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx., juntando o respectivo formu

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

14/03/2025, 10:20

Ato ordinatório

21/01/2025, 13:52

Expedição de documento

29/08/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 11:34

Expedição de documento

30/07/2024, 09:44

Recebidos os autos

27/10/2021, 15:44

Autos entregues em carga

20/09/2021, 16:37

Publicação

10/08/2021, 13:46

Remetidos os Autos

06/08/2021, 18:54

Recebidos os autos

24/06/2021, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2021, 14:51

Todas as movimentações(154)

Petição Juntada

25/03/2025, 14:33

Publicação

19/03/2025, 09:47

Publicação

17/03/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan Figueiro da Silva (OAB 66938/SP) Processo 0000259-85.1991.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exectdo: Alferes Pedras Ltda, João Batista Credidio, Sueli dos Santos Credidio - - Intimação ao patrono do executado para que promova o preenchimento do formulário MLE, para fins de possibilitar à unidade judicial a emissão do mandado de levantamento eletrônico. - O formulário MLE está disponível na página: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx., juntando o respectivo formu

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos

14/03/2025, 10:20

Ato ordinatório

21/01/2025, 13:52

Expedição de documento

29/08/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 11:34

Expedição de documento

30/07/2024, 09:44

Recebidos os autos

27/10/2021, 15:44

Autos entregues em carga

20/09/2021, 16:37

Publicação

10/08/2021, 13:46

Remetidos os Autos

06/08/2021, 18:54

Recebidos os autos

24/06/2021, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2021, 14:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2021, 16:52

Autos entregues em carga

08/02/2021, 18:32

Conclusos

20/01/2021, 14:30

Petição Juntada

07/01/2021, 00:00

Publicação

30/11/2020, 13:09

Remetidos os Autos

26/11/2020, 17:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

19/11/2020, 16:05

Expedição de documento

12/11/2020, 16:26

Publicação

26/02/2020, 12:34

Remetidos os Autos

21/02/2020, 14:10

Ato ordinatório

11/02/2020, 10:02

Recebidos os autos

21/01/2020, 15:39

Autos entregues em carga

16/12/2019, 13:53

Publicação

19/07/2019, 10:03

Remetidos os Autos

18/07/2019, 14:16

Ato ordinatório

28/06/2019, 17:04

Publicação

01/10/2018, 09:36

Remetidos os Autos

28/09/2018, 14:15

Expedição de documento

07/08/2018, 16:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2018, 12:25

Petição Juntada

13/12/2017, 15:07

Publicação

05/06/2017, 13:09

Remetidos os Autos

02/06/2017, 13:04

Expedição de documento

28/03/2017, 14:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2017, 18:51

Expedição de documento

29/09/2016, 13:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2014, 16:31

Recebidos os autos

16/09/2013, 14:28

Autos entregues em carga

22/08/2013, 00:00

Publicação

19/08/2013, 00:00

Reativação

19/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos

16/08/2013, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

14/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

06/10/2012, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2012, 00:00

Publicação

06/07/2012, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2012, 00:00

Publicação

03/07/2012, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/06/2012, 00:00

Conclusos

11/06/2012, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2012, 00:00

Decurso de Prazo

03/05/2012, 00:00

Publicação

16/04/2012, 00:00

Publicação

07/03/2012, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2011, 00:00

Publicação

04/10/2011, 00:00

Publicação

04/10/2011, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2011, 00:00

Publicação

29/09/2011, 00:00

Decurso de Prazo

25/08/2011, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2011, 00:00

Conclusos

10/05/2011, 00:00

Conclusos

06/05/2011, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2011, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2011, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2011, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2011, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2011, 00:00

Conclusos

31/03/2011, 00:00

Conclusos

24/03/2011, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2011, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2011, 18:32

Autos entregues em carga

19/01/2011, 14:58

Decurso de Prazo

09/12/2010, 00:00

Publicação

02/12/2010, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2010, 00:00

Publicação

26/10/2010, 00:00

Publicação

19/10/2010, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2010, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2010, 00:00

Conclusos

15/01/2010, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2009, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2009, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2009, 00:00

Publicação

06/10/2009, 00:00

Publicação

30/09/2009, 00:00

Documento Juntado

11/09/2009, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2009, 00:00

Documento Juntado

21/08/2009, 00:00

Decurso de Prazo

10/08/2009, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2009, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2009, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2009, 00:00

Conclusos

03/02/2009, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2008, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2008, 00:00

Decurso de Prazo

20/10/2008, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2008, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2008, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2008, 00:00

Publicação

04/08/2008, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2008, 00:00

Publicação

22/07/2008, 00:00

Documento Juntado

11/07/2008, 00:00

Documento Juntado

07/07/2008, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2008, 00:00

Publicação

26/06/2008, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2008, 00:00

Conclusos

03/06/2008, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2008, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2008, 00:00

Publicação

30/05/2008, 00:00

Conclusos

27/05/2008, 00:00

Conclusos

27/05/2008, 00:00

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/05/2008, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2008, 00:00

Publicação

24/04/2008, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2008, 00:00

Publicação

16/04/2008, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2008, 00:00

Conclusos

19/03/2008, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2008, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2008, 00:00

Publicação

22/01/2008, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2007, 00:00

Publicação

06/12/2007, 00:00

Publicação

27/11/2007, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2007, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/06/2007, 00:00

Conclusos

28/06/2007, 00:00

Conclusos

28/06/2007, 00:00

Conclusos

21/06/2007, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2007, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2007, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2007, 00:00

Publicação

02/02/2007, 00:00

Publicação

22/01/2007, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2007, 00:00

Conclusos

28/12/2006, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2006, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2006, 00:00

Publicação

17/11/2006, 00:00

Publicação

11/10/2006, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2006, 00:00

Apensado ao processo

09/10/1998, 00:00

Apensado ao processo

19/03/1992, 00:00

Apensado ao processo

19/03/1992, 00:00

Apensado ao processo

15/01/1992, 00:00

Apensado ao processo

15/01/1992, 00:00