Execução Fiscal 0003502-32.1994.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/1994

Valor da Causa

R$ 29.878,53

Órgão julgador

Saf de Itapecerica da Serra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INACIO VALDEMIDES SOUSA

Reu

EDSON LOURIVAL BREGUEZ

Reu

COLONIAL HOMEOPATICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA SANCORI SENRA

OAB/SP 211691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2025, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sheila Sancori Senra (OAB 211691/SP) Processo 0003502-32.1994.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Exectdo: Inacio Valdemides Sousa, Colonial Homeopatica Ltda, Edson Lourival Breguez - Vistos (fls. 552/523). Diante da extinção do processo, inclusive com sentença transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2025, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:15

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Todas as movimentações(172)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2025, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sheila Sancori Senra (OAB 211691/SP) Processo 0003502-32.1994.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Exectdo: Inacio Valdemides Sousa, Colonial Homeopatica Ltda, Edson Lourival Breguez - Vistos (fls. 552/523). Diante da extinção do processo, inclusive com sentença transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 01:00

14/03/2025, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 10:15

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2024, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2024, 10:50

Declarada decadência ou prescrição

22/07/2024, 11:24

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

18/06/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:12

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/04/2024, 14:42

Processo Reativado

16/04/2024, 09:55

Arquivado Provisoramente

13/07/2021, 15:57

Recebidos os autos

24/09/2020, 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

06/03/2020, 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2020, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/02/2020, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2020, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 12:44

Recebidos os autos

28/06/2018, 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

05/06/2018, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2018, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/05/2018, 11:53

Ato ordinatório praticado

16/05/2018, 10:11

Juntada de Ofício

21/02/2018, 12:48

Juntada de Ofício

18/01/2018, 13:24

Juntada de Ofício

18/01/2018, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2017, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/09/2017, 14:52

Juntada de Carta precatória

18/07/2017, 10:23

Ato ordinatório praticado

18/07/2017, 09:43

Expedição de Carta precatória.

03/03/2017, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2016, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2015, 10:52

Recebidos os autos

15/07/2015, 16:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/06/2015, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2015, 16:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2015, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/02/2015, 12:56

Expedição de Ofício.

26/01/2015, 12:05

Expedição de Certidão.

23/01/2015, 12:41

Juntada de Ofício

23/01/2015, 12:19

Recebidos os autos

22/01/2015, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2015, 13:55

Conclusos para decisão

14/01/2015, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2015, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2014, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2014, 15:03

Conclusos para despacho

11/12/2014, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2014, 15:48

Juntada de Ofício

11/12/2014, 15:47

Expedição de Certidão.

29/08/2014, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2014, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2014, 11:57

Expedição de Ofício.

09/04/2014, 11:04

Expedição de Ofício.

09/04/2014, 09:54

Expedição de Ofício.

03/04/2014, 17:02

Expedição de Ofício.

03/04/2014, 16:50

Expedição de Ofício.

03/04/2014, 16:49

Expedição de Ofício.

03/04/2014, 15:47

Expedição de Ofício.

02/04/2014, 16:45

Expedição de Ofício.

02/04/2014, 16:39

Expedição de Ofício.

02/04/2014, 16:22

Expedição de Ofício.

02/04/2014, 16:05

Expedição de Ofício.

02/04/2014, 15:48

Expedição de Ofício.

02/04/2014, 15:19

Expedição de Ofício.

02/04/2014, 15:08

Recebidos os autos

29/01/2014, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2014, 12:55

Conclusos para despacho

27/01/2014, 10:00

Conclusos para despacho

13/12/2013, 16:52

Recebidos os autos

27/11/2013, 17:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/09/2013, 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25230, classe_nova: 1116

27/09/2012, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

25/05/2012, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

19/01/2012, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

27/10/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

13/10/2011, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

28/09/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/07/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

04/05/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

16/03/2011, 00:00

Conclusos para despacho

02/03/2011, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/03/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

03/02/2011, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/11/2010, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2010, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2010, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

22/10/2010, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

02/03/2010, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2010, 00:00

Conclusos para despacho

20/01/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/01/2010, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

11/12/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/10/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/10/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

22/09/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

08/09/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

31/08/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/08/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

06/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

29/07/2009, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

27/07/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2009, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

14/07/2009, 00:00

Conclusos para despacho

14/07/2009, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2009, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/05/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

13/04/2009, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/04/2009, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

16/02/2009, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

29/08/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

22/08/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

23/07/2008, 00:00

Conclusos para despacho

20/05/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

17/04/2008, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

18/10/2007, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2007, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2007, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2007, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/06/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

14/06/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

31/05/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

16/03/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

06/03/2007, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

10/01/2007, 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

20/12/2006, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2006, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2006, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2005, 00:00