Execução Fiscal 0005736-45.1998.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/1998

Valor da Causa

R$ 52.476,66

Órgão julgador

Saf de Itapecerica da Serra

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ASEM NPBI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 09:18

Ato ordinatório

31/10/2025, 13:49

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helcio Honda (OAB 90389/SP) Processo 0005736-45.1998.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Nacional - Exectdo: Asem Npbi Produtos Hospitalares Ltda - INTIMAÇÃO do executado, na pessoa de seu advogado, para que fique ciente do valor informado pela Caixa Econômica Federal do saldo remanescente contido na conta judicial 0981.635.153-3 (fls.468), bem como, para que para que promova o preenchimento do formulário MLE, para possibilitar à unidade judicial a emissão do alvará. O formulário

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 10:20

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/07/2024, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/06/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 13:55

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 09:18

Ato ordinatório

31/10/2025, 13:49

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 13:49

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helcio Honda (OAB 90389/SP) Processo 0005736-45.1998.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Nacional - Exectdo: Asem Npbi Produtos Hospitalares Ltda - INTIMAÇÃO do executado, na pessoa de seu advogado, para que fique ciente do valor informado pela Caixa Econômica Federal do saldo remanescente contido na conta judicial 0981.635.153-3 (fls.468), bem como, para que para que promova o preenchimento do formulário MLE, para possibilitar à unidade judicial a emissão do alvará. O formulário

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 10:20

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/07/2024, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/06/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 13:55

Ato ordinatório

21/03/2024, 11:26

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 09:07

Baixa Definitiva

04/12/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 10:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

21/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2023, 10:44

Ato ordinatório

02/03/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 15:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

13/09/2022, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/08/2022, 10:03

Expedição de Ofício.

04/02/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2020, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2020, 12:56

Decisão

10/11/2020, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 13:11

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/10/2020, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/03/2020, 10:03

Juntada de Ofício

03/02/2020, 18:50

Expedição de Ofício.

14/01/2020, 18:25

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 18:57

Expedição de Ofício.

11/09/2019, 12:33

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 12:33

Apensado ao processo

04/09/2019, 10:32

Proferido Despacho

16/08/2019, 11:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/06/2018, 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/05/2018, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2018, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2018, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2018, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2018, 11:51

Ato ordinatório

19/04/2018, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2017, 14:57

Expedição de Ofício.

09/05/2017, 16:43

Proferido Despacho

24/04/2017, 16:15

Expedição de Ofício.

24/06/2016, 12:36

Decisão

20/05/2016, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2016, 09:43

Recebidos os Autos do Advogado

15/02/2016, 14:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

15/01/2016, 10:17

Proferido Despacho

23/11/2015, 15:06

Recebidos os Autos do Advogado

02/10/2013, 18:01

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

06/09/2013, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2013, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2013, 13:34

Ato ordinatório

13/05/2013, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2013, 00:00

Juntada de Ofício

10/05/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2013, 00:00

Expedição de Ofício.

25/02/2013, 00:00

Proferido Despacho

13/02/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

09/01/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/12/2012, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2012, 00:00

Proferido Despacho

23/10/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

17/08/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/07/2012, 00:00

Aguardando Publicação

26/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

14/05/2012, 00:00

Aguardando Digitação

11/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

08/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

18/07/2011, 00:00

Aguardando Intimação

04/07/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/06/2011, 00:00

Aguardando Publicação

13/06/2011, 00:00

Aguardando certidão

08/06/2011, 00:00

Aguardando Publicação

16/05/2011, 00:00

Aguardando Conferência

06/05/2011, 00:00

Aguardando Digitação

08/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

06/04/2011, 00:00

Conclusos para despacho

05/04/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/03/2011, 00:00

Aguardando Digitação

11/03/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/03/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

18/02/2011, 18:08

Conclusos para despacho

07/01/2011, 00:00

Aguardando Publicação

07/01/2011, 00:00

Aguardando Publicação

03/01/2011, 00:00

Aguardando Conferência

30/12/2010, 00:00

Aguardando Digitação

27/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

21/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

20/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

20/12/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/12/2010, 00:00

Aguardando Publicação

07/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

03/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2010, 00:00

Aguardando Ofício

01/12/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/11/2010, 00:00

Aguardando Publicação

16/11/2010, 00:00

Aguardando Conferência

12/11/2010, 00:00

Aguardando certidão

11/11/2010, 00:00

Aguardando Digitação

25/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

19/10/2010, 00:00

Aguardando Ofício

01/09/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/08/2010, 00:00

Aguardando Publicação

27/07/2010, 00:00

Aguardando Digitação

14/07/2010, 00:00

Aguardando Digitação

29/06/2010, 00:00

Despacho Proferido

15/06/2010, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2010, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2010, 00:00

Aguardando Conferência

07/06/2010, 00:00

Aguardando certidão

02/06/2010, 00:00

Conclusos para despacho

09/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

02/02/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/02/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/02/2010, 00:00

Aguardando Publicação

15/01/2010, 00:00

Despacho Proferido

11/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

07/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

07/01/2010, 00:00

Despacho Proferido

07/01/2010, 00:00

Aguardando Prazo

21/12/2009, 00:00

Aguardando Conferência

17/12/2009, 00:00

Aguardando certidão

15/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

11/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

12/11/2009, 00:00

Aguardando Prazo

13/10/2009, 00:00

Aguardando Prazo

11/09/2009, 00:00

Aguardando Prazo

14/08/2009, 00:00

Aguardando Prazo

27/07/2009, 00:00

Aguardando Digitação

23/07/2009, 00:00

Aguardando Prazo

08/07/2009, 00:00

Aguardando Prazo

10/06/2009, 00:00

Aguardando Prazo

13/05/2009, 00:00

Aguardando Prazo

22/04/2009, 00:00

Aguardando Prazo

06/03/2009, 00:00

Aguardando Prazo

13/02/2009, 00:00

Aguardando Prazo

30/01/2009, 00:00

Aguardando Prazo

26/01/2009, 00:00

Aguardando Prazo

18/12/2008, 00:00

Aguardando Digitação

16/12/2008, 00:00

Aguardando Prazo

11/12/2008, 00:00

Aguardando Prazo

10/11/2008, 00:00

Aguardando Prazo

20/10/2008, 00:00

Aguardando Prazo

13/08/2008, 00:00

Aguardando Prazo

04/07/2008, 00:00

Aguardando Prazo

27/05/2008, 00:00

Aguardando Conferência

26/05/2008, 00:00

Aguardando Digitação

20/05/2008, 00:00

Aguardando Prazo

11/04/2008, 00:00

Aguardando Prazo

28/02/2008, 00:00

Aguardando Prazo

16/01/2008, 00:00

Aguardando Prazo

12/12/2007, 00:00

Aguardando Prazo

04/12/2007, 00:00

Aguardando Prazo

17/10/2007, 00:00

Aguardando Prazo

05/09/2007, 00:00

Aguardando Prazo

03/08/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/07/2007, 00:00

Aguardando Prazo

27/06/2007, 00:00

Aguardando Prazo

12/06/2007, 00:00

Aguardando Prazo

04/06/2007, 00:00

Aguardando Prazo

23/04/2007, 00:00

Aguardando Prazo

09/03/2007, 00:00

Aguardando Conferência

13/02/2007, 00:00

Aguardando Prazo

05/12/2006, 00:00

Aguardando Digitação

30/11/2006, 00:00

Aguardando Prazo

14/11/2006, 00:00

Aguardando Prazo

18/09/2006, 00:00

Aguardando Prazo

10/08/2006, 00:00

Aguardando Prazo

03/07/2006, 00:00

Aguardando Digitação

28/06/2006, 00:00

Aguardando Prazo

20/06/2006, 00:00

Aguardando Prazo

10/05/2006, 00:00

Aguardando Intimação

14/03/2006, 00:00

Aguardando Publicação

17/02/2006, 00:00

Despacho Proferido

15/02/2006, 00:00

Conclusos para despacho

30/01/2006, 00:00

Incidente Recursal

28/02/2005, 00:00

Incidente Recursal

28/02/2005, 00:00

Processo Incidental

07/11/2003, 00:00