Execução Fiscal 1500650-31.2022.8.26.0283 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 630,10

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itirapina

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALANDIA

CNPJ

Autor

PRUDENCIA BRIONES GALLUCCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

08/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:38

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 04:52

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lidia Maria Coelho (OAB 157412/SP), Rosimari Massae Tibana Fujikura (OAB 369785/SP) Processo 1500650-31.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA - Vistos. Impõe-se a imediata extinção do processo sem resolução do mérito. De acordo com a súmula nº 392 do Eg. STJ, "a Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 10:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

14/03/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:37

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 15:30

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

08/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:38

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 04:52

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 08:55

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lidia Maria Coelho (OAB 157412/SP), Rosimari Massae Tibana Fujikura (OAB 369785/SP) Processo 1500650-31.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA - Vistos. Impõe-se a imediata extinção do processo sem resolução do mérito. De acordo com a súmula nº 392 do Eg. STJ, "a Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 10:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

14/03/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:37

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2025.

16/01/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

30/08/2024, 09:03

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:53

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2024, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 09:29

Juntada de Certidão

29/05/2024, 06:16

Expedição de Carta.

28/05/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 12:10

Ato ordinatório

21/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2024, 10:02

Bloqueio/penhora on line

02/04/2024, 15:57

Conclusos para despacho

28/03/2024, 14:06

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

28/11/2023, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/12/2022, 11:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/12/2022, 07:55

Conclusos para despacho

14/12/2022, 15:02

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:41

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 13:07

Despacho

•30/08/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:02

Despacho

•02/04/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 15:07

Decisão

•15/12/2022, 07:55