Procedimento do Juizado Especial Cível 1000702-76.2024.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 29.010,72

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Santo Andre

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR

Partes do Processo

FERNANDA FRANCA MAGINI

CPF

Autor

RENATA FRANCA MAGINI

CPF

Autor

ROBERTO MAGINI

CPF

Autor

FERNANDA FRANCA MAGINI

CPF

Reu

RENATA FRANCA MAGINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP 313493·CPF·Representa: Autor

SABRINA LÍVIA DASSAN

OAB/SP 471031·CPF·Representa: Autor

JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA

OAB/SP 448581·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CASTELLANO

OAB/SP 53682·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BONO

OAB/SP 125650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FERNANDA FRANCA MAGINI

CPF

Autor

RENATA FRANCA MAGINI

CPF

Autor

ROBERTO MAGINI

CPF

Autor

FERNANDA FRANCA MAGINI

CPF

Reu

RENATA FRANCA MAGINI

CPF

Reu

ROBERTO MAGINI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2025, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 09:11

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:06

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roberto Magini - Recorrida: Renata França Magini e outro - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. IPTU. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. REGULARIDADE FISCAL DE RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS. PEDIDO CONTRAPOSTO NÃO CONHECIDO. INOVAÇÃO NA CAUSA DE PEDIR. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual inter Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000702-76.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André -

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/09/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 12:16

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2025, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:02

24/04/2025, 09:11

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:06

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roberto Magini - Recorrida: Renata França Magini e outro - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. IPTU. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. REGULARIDADE FISCAL DE RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS. PEDIDO CONTRAPOSTO NÃO CONHECIDO. INOVAÇÃO NA CAUSA DE PEDIR. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual inter Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000702-76.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André -

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/09/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 12:16

Ato ordinatório

23/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2024, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2024, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 12:14

Ato ordinatório

02/08/2024, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 14:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

01/08/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 22:27

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 19:13

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2024, 06:10

Juntada de Certidão

18/01/2024, 08:22

Expedição de Carta.

17/01/2024, 17:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/01/2024, 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2024 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

16/01/2024, 10:25

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:27

Sentença

•01/08/2024, 13:41

Decisão

•16/01/2024, 13:59