Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085664 - AgRg no AREsp 2501647 - Publicação prevista para 19/08/2024
16/08/2024, 10:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
16/08/2024, 09:00
Não conhecido o recurso de LUCAS MATHEUS CORDEIRO DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 85664/2024 - AgRg no AREsp 2501647
13/08/2024, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
22/02/2024, 06:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/02/2024, 06:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116734/2024
22/02/2024, 06:06
Protocolizada Petição 116734/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024
22/02/2024, 05:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/02/2024, 13:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2024, 13:47
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/08/2024, 10:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/02/2024, 17:30
19/08/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085664 - AgRg no AREsp 2501647 - Publicação prevista para 19/08/2024
16/08/2024, 10:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
16/08/2024, 09:00
Não conhecido o recurso de LUCAS MATHEUS CORDEIRO DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 85664/2024 - AgRg no AREsp 2501647
13/08/2024, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
22/02/2024, 06:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/02/2024, 06:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116734/2024
22/02/2024, 06:06
Protocolizada Petição 116734/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024
22/02/2024, 05:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/02/2024, 13:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2024, 13:47
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA