Agravo em Recurso Especial 0000162-09.2018.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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Partes do Processo

GABRIEL SANTOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

MARINA FRANCO MENDONÇA

OAB/SP 287598·CPF·Representa: Autor

LARA MARUJO DALOIA

CPF·Representa: Autor

MARIA JULIA CALDO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161261/2022

15/12/2022, 20:01

Protocolizada Petição 1161261/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022, 19:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 1128031/2022 - AgRg

15/12/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1128031 - AgRg no AREsp 2189078 - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/12/2022, 09:17

Conhecido o recurso de GABRIEL SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1128031/2022 - AgRg no AREsp 2189078

13/12/2022, 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/12/2022, 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1128031/2022

05/12/2022, 15:41

Protocolizada Petição 1128031/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2022

05/12/2022, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106313/2022

29/11/2022, 14:21

Protocolizada Petição 1106313/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

28/11/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022, 19:06

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161261/2022

15/12/2022, 20:01

Protocolizada Petição 1161261/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022, 19:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 1128031/2022 - AgRg

15/12/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/12/2022, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2022, 10:40

14/12/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1128031 - AgRg no AREsp 2189078 - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/12/2022, 09:17

Conhecido o recurso de GABRIEL SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1128031/2022 - AgRg no AREsp 2189078

13/12/2022, 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/12/2022, 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1128031/2022

05/12/2022, 15:41

Protocolizada Petição 1128031/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2022

05/12/2022, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106313/2022

29/11/2022, 14:21

Protocolizada Petição 1106313/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

28/11/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022, 19:06

Não conhecido o recurso de GABRIEL SANTOS SILVA

25/11/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/11/2022, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1058645/2022

16/11/2022, 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022, 16:17

Protocolizada Petição 1058645/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022, 16:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/10/2022, 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2022, 11:36

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/10/2022, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/10/2022, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022, 15:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2022, 07:53

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2022, 16:20