Agravo em Recurso Especial 1500196-49.2023.8.26.0531 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Unica de Santa Adelia 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luis Augusto de Sampaio Arruda

Partes do Processo

REINALDO CRISTOVAO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371594/2024

09/05/2024, 07:21

Protocolizada Petição 371594/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024, 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

08/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024, 22:10

Não conhecido o recurso de REINALDO CRISTOVAO MENDES DA SILVA

06/05/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024, 09:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/04/2024, 17:55

Documentos

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•22/04/2024, 17:41

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•22/04/2024, 17:40

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•22/04/2024, 17:40

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•22/04/2024, 17:40

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•22/04/2024, 17:40