Embargos de Declaração Cível 1070092-84.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MARCIO MELQUIADES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDAD

OAB/SP 254871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedido certidão

26/04/2025, 07:25

Publicado em

16/04/2025, 00:00

Expedido certidão

15/04/2025, 13:12

Prazo Intimação - 15 Dias

15/04/2025, 11:54

Documento Finalizado

15/04/2025, 10:04

Acórdão Registrado

14/04/2025, 20:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

14/04/2025, 12:31

Julgado Virtualmente

14/04/2025, 12:31

Julgamento Virtual Iniciado

13/04/2025, 09:56

Expedido certidão

05/04/2025, 07:10

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

02/04/2025, 13:03

Juntada de Petição

31/03/2025, 19:05

Publicado em

27/03/2025, 00:00

Expedido certidão

25/03/2025, 10:11

Prazo Intimação - 5 Dias

25/03/2025, 10:11

Todas as movimentações(20)

Expedido certidão

26/04/2025, 07:25

Publicado em

16/04/2025, 00:00

Expedido certidão

15/04/2025, 13:12

Prazo Intimação - 15 Dias

15/04/2025, 11:54

Documento Finalizado

15/04/2025, 10:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Acórdão Registrado

14/04/2025, 20:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

14/04/2025, 12:31

Julgado Virtualmente

14/04/2025, 12:31

Julgamento Virtual Iniciado

13/04/2025, 09:56

Expedido certidão

05/04/2025, 07:10

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

02/04/2025, 13:03

Juntada de Petição

31/03/2025, 19:05

Publicado em

27/03/2025, 00:00

Expedido certidão

25/03/2025, 10:11

Prazo Intimação - 5 Dias

25/03/2025, 10:11

Documento Finalizado

25/03/2025, 10:10

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

25/03/2025, 08:47

Despacho

25/03/2025, 08:28

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

24/03/2025, 16:30

Subprocesso Cadastrado

24/03/2025, 16:20