Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009623-04.2024.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.100,92

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal

Partes do Processo

LUIZ FELIPE MORTARELLA TOGNI

CPF

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP 143911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 15:25

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 10:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 10:00

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:18

Todas as movimentações(64)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 15:25

Suspensão do Prazo

15/08/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:28

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 10:00

Despacho

•30/05/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 10:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 10:00

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:17

Concedida a Dilação de Prazo

30/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Felipe Mortarella Togni - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO (ART. 1021, CPC) INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS NÃO INCORPORÁV Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009623-04.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú -

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:58

Recebido o recurso

15/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 01:55

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:57

Julgada Procedente a Ação

10/10/2024, 21:24

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de Réplica

07/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:15

Não confirmada a citação eletrônica

06/09/2024, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:56

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2024, 14:03

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2024, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:34

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:24

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

30/08/2024, 15:29

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 09:07

Decisão

•15/10/2024, 14:49

Sentença

•10/10/2024, 21:24

Despacho

•04/09/2024, 14:03

Decisão

•30/08/2024, 15:29