Procedimento Comum Cível 1002480-40.2023.8.26.0191 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio José Martins Moliterno

Partes do Processo

OSVALDO DOS SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO ROSSETO GAROTTI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 10:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/12/2024, 06:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2024, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 01:04

Remetido ao DJE

04/12/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 15:07

Conclusos para Decisão

03/12/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2024, 15:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

01/10/2024, 11:04

Certidão de Cartório Expedida

01/10/2024, 11:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

20/08/2024, 06:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2024, 19:53

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 10:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/12/2024, 06:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2024, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 01:04

Remetido ao DJE

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 19:53

04/12/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 15:07

Conclusos para Decisão

03/12/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2024, 15:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

01/10/2024, 11:04

Certidão de Cartório Expedida

01/10/2024, 11:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

20/08/2024, 06:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2024, 19:53

Apelação/Razões Juntada

20/06/2024, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 03:48

Remetido ao DJE

27/05/2024, 05:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/05/2024, 06:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/05/2024, 14:08

Conclusos para Decisão

24/05/2024, 11:55

Embargos de Declaração Juntados

23/05/2024, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 01:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2024, 12:11

Remetido ao DJE

14/05/2024, 05:30

Julgada improcedente a ação

13/05/2024, 15:42

Conclusos para Despacho

29/04/2024, 09:07

Petição Juntada

22/04/2024, 19:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/04/2024, 06:34

Contestação Juntada

03/04/2024, 08:10

Petição Juntada

02/04/2024, 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/04/2024, 11:59

Documento Juntado

01/04/2024, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 02:47

Remetido ao DJE

26/03/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2024, 14:17

Conclusos para Despacho

25/03/2024, 07:47

Petição Juntada

22/03/2024, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 01:09

Remetido ao DJE

23/02/2024, 05:36

Remetido ao DJE

22/02/2024, 20:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/02/2024, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2024, 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2024, 09:56

Remetido ao DJE

24/01/2024, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2024, 09:53

Conclusos para Despacho

22/01/2024, 07:42

Petição Juntada

21/01/2024, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2024, 01:00

Remetido ao DJE

11/01/2024, 11:41

Remetido ao DJE

10/01/2024, 14:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/01/2024, 11:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2024, 09:16

Conclusos para Decisão

08/01/2024, 12:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/11/2023, 06:34

Petição Juntada

11/11/2023, 08:50

Petição Juntada

07/11/2023, 17:31

Petição Juntada

06/11/2023, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 03:17

Remetido ao DJE

01/11/2023, 00:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/10/2023, 20:37

Recebida a Petição Inicial

31/10/2023, 20:37

Conclusos para Decisão

30/10/2023, 16:23

Emenda à Inicial Juntada

26/09/2023, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1002480-40.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo dos Santos de Almeida - Vistos. Fls. 50/53: em que pese a manifestação do autor necessária a instrução do feito com o laudo administrativo, conforme decisão de fls. 47, a qual ratifico. Assim, intime-se o autor a cumprir a determinação de fls. 47, devendo comprovar, no prazo de 10 dias, o encaminhamento do ofício de fls. 47. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:46

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 15:07

Petição Juntada

22/08/2023, 13:14

Petição Juntada

07/07/2023, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 02:16

Remetido ao DJE

14/06/2023, 10:36

Determinada a Emenda à Inicial

14/06/2023, 10:29

Conclusos para Decisão

13/06/2023, 09:08

Petição Juntada

23/05/2023, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 04:04

Remetido ao DJE

17/05/2023, 00:09

Determinada a Emenda à Inicial

16/05/2023, 18:18

Conclusos para Decisão

11/05/2023, 08:57

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/05/2023, 16:00

Decisão

•24/05/2024, 14:08

Sentença

•13/05/2024, 15:42

Despacho

•25/03/2024, 14:17

Despacho

•23/01/2024, 09:53

Decisão

•09/01/2024, 09:16

Decisão

•31/10/2023, 20:37

Decisão

•30/08/2023, 15:46

Decisão

•14/06/2023, 10:29

Decisão

•16/05/2023, 18:18