Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1019709-05.2024.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.132,96

Órgão julgador

Fazenda Publica de Marilia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal

Partes do Processo

CLOVIS APARECIDO VIEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDAIR ALVES DE SOUZA

OAB/SP 457984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/05/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:08

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Clovis Aparecido Vieira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA (GESS). 1. AUTOR LOTADO QUANDO NA ATIVA NA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA - UNIDADE QUE FOI INTEGRADA AO SUS/SP. DECRETO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019709-05.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília -

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/02/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:31

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/05/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:48

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 16:08

Decisão

•19/02/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:08

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Clovis Aparecido Vieira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA (GESS). 1. AUTOR LOTADO QUANDO NA ATIVA NA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA - UNIDADE QUE FOI INTEGRADA AO SUS/SP. DECRETO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019709-05.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília -

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/02/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:27

Recebido o recurso

19/02/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2024, 12:36

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 05:55

Julgada Procedente a Ação

25/11/2024, 19:53

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2024, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 06:23

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 10:45

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 10:01

Recebida a Petição Inicial

14/11/2024, 09:21

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 14:34

Sentença

•25/11/2024, 19:53

Decisão

•14/11/2024, 09:21