Execução Fiscal 1513348-91.2018.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 885,53

Órgão julgador

Saf de Carapicuiba

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA

CNPJ

Autor

MARCOS FERREIRA PINHEIRO

Reu

JOSE AVELINO PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:55

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:52

Suspensão do Prazo

07/05/2025, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Borges Hildebrand (OAB 208231/SP) Processo 1513348-91.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Exectdo: Marcos Ferreira Pinheiro - Certifico e dou fé que, os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, do nCPC.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 15:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/12/2024, 08:41

Todas as movimentações(65)

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/09/2025, 14:57

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:55

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:52

Suspensão do Prazo

07/05/2025, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Borges Hildebrand (OAB 208231/SP) Processo 1513348-91.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Exectdo: Marcos Ferreira Pinheiro - Certifico e dou fé que, os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, do nCPC.

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 15:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/12/2024, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos

26/11/2024, 12:07

Conclusos para decisão

23/10/2024, 18:15

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2024, 12:31

Ato ordinatório

08/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de Embargos infringentes

01/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/01/2024, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:39

Inclusão de Responsável Tributário Indeferida

19/12/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 15:26

Conclusos para despacho

04/12/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

20/01/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2021, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2021, 15:15

Revogado o Recebimento da Representação

06/04/2021, 15:22

Conclusos para decisão

05/04/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 11:35

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

16/07/2020, 12:10

Conclusos para despacho

01/06/2020, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 21:14

Suspensão do Prazo

16/02/2020, 13:16

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 22:50

Expedição de Certidão.

14/12/2019, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2019, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

05/12/2019, 20:09

Expedição de Carta.

05/12/2019, 20:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/12/2019, 20:08

Conclusos para decisão

31/10/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 11:21

Decisão

•26/11/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:04

Sentença

•19/12/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 14:41

Decisão

•06/04/2021, 15:22

Decisão

•16/07/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•14/12/2019, 13:05

Decisão

•05/12/2019, 20:08