Execução Fiscal 1500904-26.2018.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.237.783,12

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 00:30

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/01/2026, 18:43

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 03:56

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 00:19

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 00:30

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/01/2026, 18:43

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 00:19

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:40

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legal

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Expedição de Certidão.

01/10/2025, 03:56

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 00:19

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

07/05/2025, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB 125734/SP) Processo 1500904-26.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exectdo: Rcg Comercio e Distribuidora de Produtos - Intimação do teor da r. Decisão de fls. 102/104:"Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por RGC COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS nos auto da execução fiscal contra si proposta pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aduziu prescrição dos créditos tributários, com base no artigo 174, do CTN, ilegalidade da cobrança

17/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

10/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2024, 11:04

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 06:37

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

23/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

31/05/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

05/04/2023, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2023, 15:44

Expedição de Mandado.

07/09/2022, 13:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/11/2021, 13:12

Recebida a Petição Inicial

19/06/2020, 13:23

Conclusos para decisão

12/02/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 05:00

Decisão

•14/05/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 13:12

Decisão

•19/06/2020, 13:23