Agravo em Recurso Especial 0016530-52.2018.8.26.0001 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0016530-52.2018.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532476/2025

11/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 532476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 364930/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364930 - AgRg no AREsp 2873174 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2025, 07:10

Não conhecido o recurso de ESDRAS BATISTA DA FONSECA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 364930/2025 - AgRg no AREsp 2873174

03/06/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/05/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422017/2025

13/05/2025, 18:41

Protocolizada Petição 422017/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 364930/2025 - AgRg

08/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532476/2025

Protocolizada Petição 532476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 364930/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364930 - AgRg no AREsp 2873174 - Publicação prevista para 10/06/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de ESDRAS BATISTA DA FONSECA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 364930/2025 - AgRg no AREsp 2873174

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422017/2025

Protocolizada Petição 422017/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 364930/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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