Monitória 1005516-20.2025.8.26.0224 - TJSP

Monitória 1005516-20.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUARULH01A04CIV -> TJSP

10/04/2026, 10:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 15:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70143145-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/04/2026 17:39

08/04/2026, 17:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

08/04/2026, 13:34

Juntada - SAJ

08/04/2026, 13:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que a parte requerida apresentasse contrarrazões de apelação.

07/04/2026, 11:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0275/2026Data da Publicação: 11/02/2026

10/02/2026, 01:10

Juntada

10/02/2026, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0275/2026Teor do ato: Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de Apelação". Em seguida ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal.Advogados(s): Marcelo Nobre de Brito (OAB 124388/SP), Sandro Gonçalves Pereira (OAB 518794/SP)

09/02/2026, 16:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de Apelação". Em seguida ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal.

09/02/2026, 14:25

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WGRU.26.70047085-4Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 09/02/2026 09:55

09/02/2026, 10:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0186/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 01:15

Juntada

28/01/2026, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0186/2026Teor do ato: Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos monitórios e julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, para constituir em título judicial a dívida de R$ 9.414,20 (nove mil, quatrocentos e catorze reais e vinte centavos) e para condenar a autora no pedido contraposto, consistente na restituir à ré o dobro do valor anteriormente pago pela ré (R$ 1.337,22 - fls. 115), autorizando-se, desde já, a compensação dos valores. Em consequência, julgo extinto o feito com análise de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. A correção monetária incide desde os respectivos vencimentos e os juros de mora a partir da citação (art. 405, do CC). Até 29/08/2024 a correção monetária rege-se pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e os juros de mora são de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, a correção monetária dar-se-á pelo IPCA e os juros de mora pela Selic, nos termos do art. 406 § 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024. Sucumbentes reciprocamente, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais em 80% para a ré e 20% para a autora, além de fixar honorários para a parte adversa, em 20% do valor do proveito econômico obtido por cada qual. Preteridos os demais argumentos e pedidos, porque incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes desde já advertidas das penalidades da oposição de embargos de declaração com intenção meramente protelatória. P.I.C.Advogados(s): Marcelo Nobre de Brito (OAB 124388/SP), Sandro Gonçalves Pereira (OAB 518794/SP)

27/01/2026, 15:02

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos monitórios e julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, para constituir em título judicial a dívida de R$ 9.414,20 (nove mil, quatrocentos e catorze reais e vinte centavos) e para condenar a autora no pedido contraposto, consistente na restituir à ré o dobro do valor anteriormente pago pela ré (R$ 1.337,22 - fls. 115), autorizando-se, desde já, a compensação dos valores. Em consequência, julgo extinto o feito com análise de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. A correção monetária incide desde os respectivos vencimentos e os juros de mora a partir da citação (art. 405, do CC). Até 29/08/2024 a correção monetária rege-se pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e os juros de mora são de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, a correção monetária dar-se-á pelo IPCA e os juros de mora pela Selic, nos termos do art. 406 § 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024. Sucumbentes reciprocamente, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais em 80% para a ré e 20% para a autora, além de fixar honorários para a parte adversa, em 20% do valor do proveito econômico obtido por cada qual. Preteridos os demais argumentos e pedidos, porque incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes desde já advertidas das penalidades da oposição de embargos de declaração com intenção meramente protelatória. P.I.C.

27/01/2026, 14:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:25

SENTENÇA

•27/01/2026, 14:48

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUARULH01A04CIV -> TJSP

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70143145-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 08/04/2026 17:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que a parte requerida apresentasse contrarrazões de apelação.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0275/2026Data da Publicação: 11/02/2026

Juntada

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WGRU.26.70047085-4Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 09/02/2026 09:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0186/2026Data da Publicação: 29/01/2026

Juntada

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