Execução de Título Extrajudicial 1009096-49.2015.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009096-49.2015.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 13:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0868/2026Data da Publicação: 29/04/2026

28/04/2026, 09:42

Juntada

28/04/2026, 09:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0868/2026Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa PREVJUD conforme requerido. Após, ciência para manifestação em quinze dias. Intime-se.Advogados(s): Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB 63780/SP), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)

27/04/2026, 17:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a pesquisa PREVJUD conforme requerido. Após, ciência para manifestação em quinze dias. Intime-se.

27/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70098336-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/04/2026 10:58

24/04/2026, 11:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0809/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 07:50

Juntada

17/04/2026, 07:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0809/2026Teor do ato: Intime-se o exequente para que: 1) Recolha as custas necessárias para as pesquisas solicitadas e/ou deferidas, na Guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$ 38,42 para cada pesquisa de cada pessoa. Caso tenha sido solicitada a realização de pesquisa Sisbajud na modalidade "Teimosinha", deverão ser recolhidas 03 (três) custas para cada pessoa. Necessária a apresentação do boleto junto de seu respectivo comprovante de pagamento. Prazo: 05 dias.Advogados(s): Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB 63780/SP), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)

16/04/2026, 18:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intime-se o exequente para que: 1) Recolha as custas necessárias para as pesquisas solicitadas e/ou deferidas, na Guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$ 38,42 para cada pesquisa de cada pessoa. Caso tenha sido solicitada a realização de pesquisa Sisbajud na modalidade "Teimosinha", deverão ser recolhidas 03 (três) custas para cada pessoa. Necessária a apresentação do boleto junto de seu respectivo comprovante de pagamento. Prazo: 05 dias.

16/04/2026, 17:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0538/2026Data da Publicação: 18/03/2026

17/03/2026, 06:09

Juntada

17/03/2026, 06:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0538/2026Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para as pesquisas postuladas, observando os valores atualizados dispostos pelo Comunicado CSM 2684/2023, conforme orientações que constam no sítio do TJSP, cujo link segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Outrossim, providencie-se, caso não tenha feito, a planilha atualizada do débito.Advogados(s): Joao Luiz Pomar Fernandes (OAB 63780/SP), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)

16/03/2026, 12:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para as pesquisas postuladas, observando os valores atualizados dispostos pelo Comunicado CSM 2684/2023, conforme orientações que constam no sítio do TJSP, cujo link segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Outrossim, providencie-se, caso não tenha feito, a planilha atualizada do débito.

16/03/2026, 11:24

Documentos

DECISÃO

•27/04/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 17:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0476/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procur

06/03/2026, 19:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração

06/03/2026, 18:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procur

05/01/2026, 08:02

05/01/2026, 07:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0511/2017Teor do ato: Vistos. A tentativa de localização dos executados no endereço declinado na inicial restaram infrutíferas, nem há notícia que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto.O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução".A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, via Renajud, visando instrumentalizar a futura penhora.Assim, diante do recolhimento das taxa (fls.127), providencie a Serventia, via BacenJud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome da executada até o montante indicado na execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se [a transferência para a conta judicial e] a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado.Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente com as custas respectivas, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud.As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção.Caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após

30/08/2017, 18:00

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0868/2026Data da Publicação: 29/04/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a pesquisa PREVJUD conforme requerido. Após, ciência para manifestação em quinze dias. Intime-se.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.26.70098336-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/04/2026 10:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0809/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0538/2026Data da Publicação: 18/03/2026

Juntada

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