Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
13/08/2024, 16:53
Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650303/2024
06/08/2024, 14:51
Protocolizada Petição 650303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024
06/08/2024, 14:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024
05/08/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2024, 18:12
Conheço do agravo de NARCILIO DOMINGOS DE AGUIAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/08/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024
02/08/2024, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
15/09/2023, 21:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 927739/2023
15/09/2023, 21:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/09/2023, 21:27
Protocolizada Petição 927739/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023
15/09/2023, 21:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/09/2023, 14:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2023, 14:30
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1033878 (2016/0334948-3)
04/09/2023, 14:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/08/2024, 15:30
-
•28/07/2023, 12:06
05/08/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2024, 18:12
Conheço do agravo de NARCILIO DOMINGOS DE AGUIAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/08/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024
02/08/2024, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
15/09/2023, 21:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 927739/2023
15/09/2023, 21:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/09/2023, 21:27
Protocolizada Petição 927739/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023
15/09/2023, 21:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/09/2023, 14:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2023, 14:30
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1033878 (2016/0334948-3)
04/09/2023, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2023, 15:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/09/2023, 13:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/08/2023, 13:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/08/2023, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA