Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500213-51.2024.8.26.0628 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Itapevi

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Julio Caio Farto Salles 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Julio Caio Farto Salles

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCIO ALEXANDRE LIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS BARRETO

CPF

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

ROBSON PATRICIO AMPARO FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES

OAB/SP 427912·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCIO ALEXANDRE LIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS BARRETO

CPF

Reu

SAUDE PUBLICA

TERCEIRO

ROBSON PATRICIO AMPARO FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIEL CENDRETE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS BARRETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo de Execução da Pena Cadastrado

24/02/2026, 12:16

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

19/02/2026, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 17:34

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 20:31

Guia Eletrônica Enviada

11/02/2026, 09:22

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 09:13

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 18:32

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2026, 14:47

Todas as movimentações(120)

Processo de Execução da Pena Cadastrado

24/02/2026, 12:16

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

19/02/2026, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:13

13/02/2026, 17:34

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 20:31

Guia Eletrônica Enviada

11/02/2026, 09:22

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2026, 09:13

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 18:32

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2026, 14:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2025, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:32

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 11:10

Recebido o recurso

09/09/2025, 10:32

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/09/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 17:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

08/09/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 16:03

Juntada de Mandado

31/07/2025, 16:03

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:07

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 18:19

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCIO ALEXANDRE LIRA DE ANDRADE - Intimação - ADV: Gabrielle Luciano Domingues (OAB 427912/SP) Processo 1500213-51.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos etc. Homologo a desistência formulada pela Defesa, para que produzam os jurídicos e legais efeitos. No mais, é o caso de ser aprazada AUDIÊNCIA em continuação. Nesse sentido, DESIGNO O DIA 08/09/2025 às 14:30h para a solenidade. Cumpra-se, observando os procedimentos pertinentes descritos em Lei e nas Normas de Serviço da Corre

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 18:24

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

24/03/2025, 10:30

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:12

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:26

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 20:48

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 20:47

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 13:08

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 09:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.

23/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de Resposta à acusação

22/04/2024, 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 14:38

Juntada de Mandado

12/04/2024, 14:38

Juntada de Ofício

07/03/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 23:13

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2024, 19:12

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 08:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2024, 20:40

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2024, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 10:48

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 13:22

Expedição de Ofício.

26/01/2024, 12:50

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 10:33

Juntada de Certidão

26/01/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:49

Recebida a denúncia

25/01/2024, 14:48

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:42

Evoluída a classe de 280 para 283

24/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de Denúncia

23/01/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2024, 14:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/01/2024, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2024, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2024, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/01/2024, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/01/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 08:18

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 07:27

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 15:48

Expedição de Alvará.

17/01/2024, 14:12

Concedida a Liberdade provisória

17/01/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:45

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:35

Juntada de Certidão

17/01/2024, 09:52

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 09:52

Mudança de Magistrado

17/01/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:17

Decisão

•09/09/2025, 10:32

Sentença

•08/09/2025, 16:59

Decisão

•25/03/2025, 18:24

Decisão

•23/04/2024, 09:52

Despacho

•26/02/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:49

Despacho

•20/02/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:49

Decisão

•25/01/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/02/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 09:17

Decisão

•09/09/2025, 10:32

Sentença

•08/09/2025, 16:59

Decisão

•25/03/2025, 18:24

Decisão

•23/04/2024, 09:52

Despacho

•26/02/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:49

Despacho

•20/02/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:49

Decisão

•25/01/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:25

Decisão

•17/01/2024, 12:48