Execução da Pena 0022553-78.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Itapevi

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO PEREIRA ALVES NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DOS SANTOS PESSOA

OAB/SP 391168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/08/2025, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2025, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/08/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:55

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:58

Todas as movimentações(84)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/08/2025, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2025, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/08/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 17:10

Despacho

•07/07/2025, 13:15

06/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:55

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:58

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 18:08

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 15:29

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/03/2025, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2025, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/03/2025, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/03/2025, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/03/2025, 11:01

Conclusos para decisão

13/03/2025, 22:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/03/2025, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2025, 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/03/2025, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/03/2025, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/03/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 05:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/03/2025, 15:18

Conclusos para decisão

05/03/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 14:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/02/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2025, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/02/2025, 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/02/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/02/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 00:27

Conclusos para decisão

31/01/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 16:10

Juntada de Certidão

27/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 14:28

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 12:33

Mudança de Magistrado

21/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão

21/01/2025, 07:55

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 07:53

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 07:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 07:52

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

21/01/2025, 07:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

21/01/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/01/2025, 14:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/01/2025, 19:18

Conclusos para decisão

07/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 08:26

Distribuído por competência exclusiva

14/10/2024, 15:57

Despacho

•25/03/2025, 18:08

Decisão

•14/03/2025, 11:01

Decisão

•05/03/2025, 15:18

Decisão

•03/02/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:47

Despacho

•21/01/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:52

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Todos os documentos(22)

Decisão

•05/08/2025, 17:10

Despacho

•07/07/2025, 13:15

Despacho

•25/03/2025, 18:08

Decisão

•14/03/2025, 11:01

Decisão

•05/03/2025, 15:18

Decisão

•03/02/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:47

Despacho

•21/01/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:52

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Acórdão

•21/01/2025, 07:41

Decisão

•07/01/2025, 19:18

Sentença

•14/10/2024, 15:57

Decisão

•14/10/2024, 15:57