Execução da Pena 0008618-55.2020.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Taboao da Serra

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

N/C

Terceiro

MATHEUS SANTOS SOUZA BRITO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO APARECIDO SIMÕES

OAB/SP 320416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:34

Documento Juntado

14/05/2025, 09:32

Documento Juntado

14/05/2025, 09:32

Ofício Expedido

06/05/2025, 21:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

30/04/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Aparecido Simões (OAB 320416/SP) Processo 0008618-55.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS SANTOS SOUZA BRITO - Vistos. Alcançado o término do cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo 1502436-50.2019.8.26.0628, Vara Criminal - Foro de Taboão da Serra pelo cumprimento. Expeça-se Alvará de soltura, se o caso. Com relação à pe

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:53

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 16:59

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

25/03/2025, 16:59

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 13:17

Documento Juntado

25/03/2025, 13:11

Conclusos para Despacho

14/01/2025, 12:09

Petição Juntada

14/11/2024, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/11/2024, 11:39

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:34

Documento Juntado

14/05/2025, 09:32

Documento Juntado

14/05/2025, 09:32

Ofício Expedido

06/05/2025, 21:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

30/04/2025, 13:48

Documentos

Sentença

•25/03/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Aparecido Simões (OAB 320416/SP) Processo 0008618-55.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS SANTOS SOUZA BRITO - Vistos. Alcançado o término do cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo 1502436-50.2019.8.26.0628, Vara Criminal - Foro de Taboão da Serra pelo cumprimento. Expeça-se Alvará de soltura, se o caso. Com relação à pe

27/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 23:53

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/03/2025, 16:59

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

25/03/2025, 16:59

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 13:17

Documento Juntado

25/03/2025, 13:11

Conclusos para Despacho

14/01/2025, 12:09

Petição Juntada

14/11/2024, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2024, 11:39

Certidão de Cartório Expedida

14/11/2024, 11:37

Documento Juntado

14/11/2024, 11:34

Folha de Antecedentes Juntada

14/11/2024, 11:26

Folha de Antecedentes Juntada

14/11/2024, 11:26

Documento Juntado

14/11/2024, 11:20

Documento Juntado

13/11/2024, 13:53

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

13/11/2024, 13:50

Autos no Prazo

19/09/2024, 10:04

Autos no Prazo

19/06/2024, 11:20

Termo Digitalizado

04/04/2024, 15:55

Autos no Prazo

04/04/2024, 15:31

Suspensão do Prazo

23/10/2022, 11:58

Desentranhado o Documento

02/09/2022, 16:11

Petição Juntada

19/07/2022, 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2022, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2022, 11:36

Documento Juntado

19/07/2022, 11:34

Desentranhado o Documento

28/06/2022, 15:14

Documento Juntado

28/06/2022, 14:57

Certidão de Cartório Expedida

28/06/2022, 14:54

Petição Juntada

26/05/2022, 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/05/2022, 13:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2022, 13:23

Documento Juntado

26/05/2022, 13:22

Mudança de Classe Processual

22/05/2022, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2021, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2021, 12:07

Remetido ao DJE

17/11/2021, 13:43

Decisão

17/11/2021, 12:41

Conclusos para Decisão

16/11/2021, 16:15

Conclusos para Despacho

16/08/2021, 14:26

Petição Juntada

12/08/2021, 06:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/08/2021, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2021, 12:36

Documento Juntado

11/08/2021, 12:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

11/08/2021, 12:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

09/08/2021, 12:52

Mandado Juntado

09/08/2021, 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/05/2021, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2021, 13:28

Mandado Expedido

27/05/2021, 13:27

Decisão

26/04/2021, 11:24

Documento Juntado

15/04/2021, 16:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/01/2021, 09:32

Redistribuição de Processo - Saída

29/01/2021, 09:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/01/2021, 09:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/01/2021, 10:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

27/01/2021, 16:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/01/2021, 01:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/01/2021, 14:17

Conclusos para Decisão

08/01/2021, 13:45

Conclusos para Despacho

08/01/2021, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2021, 10:26

Ordem de Liberação Expedida

07/01/2021, 13:58

Remetido ao DJE

07/01/2021, 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2021, 10:11

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

18/12/2020, 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/12/2020, 14:27

Concessão

17/12/2020, 14:27

Conclusos para Decisão

17/12/2020, 13:10

Ofício Expedido

17/12/2020, 11:10

Conclusos para Despacho

17/12/2020, 10:48

Petição Juntada

16/12/2020, 17:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/12/2020, 01:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2020, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2020, 13:07

Petição Juntada

02/12/2020, 17:08

Petição Juntada

02/12/2020, 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/12/2020, 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/12/2020, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2020, 11:53

Realizado Cálculo

01/12/2020, 11:51

Folha de Antecedentes Juntada

01/12/2020, 11:43

Petição Juntada

29/11/2020, 22:28

Boletim Informativo Atualizado Juntado

29/11/2020, 22:28

Processo Entranhado

29/11/2020, 22:28

Incidente Processual Instaurado

29/11/2020, 22:27

Pedido de Habilitação Juntado

29/11/2020, 22:16

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/11/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:23

Decisão

•17/11/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 12:36

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 13:28

Decisão

•26/04/2021, 11:24

Todos os documentos(21)

Sentença

•25/03/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:23

Decisão

•17/11/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 12:36

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Acórdão (Digitalizado)

•11/08/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 13:28

Decisão

•26/04/2021, 11:24

Decisão

•08/01/2021, 14:17

Decisão

•17/12/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:53

Sentença

•27/11/2020, 14:18

Decisão

•27/11/2020, 14:18