Execução da Pena 0002980-06.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:56

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 10:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 15:44

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agnaldo Souza de Jesus (OAB 506425/SP) Processo 0002980-06.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: NATHAN WESLEY AMARAL DA SILVA - Considerando o integral cumprimento da reprimenda, declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta a NATHAN WESLEY AMARAL DA SILVA (CPF: 472.764.978-01, MTR: 1284928-7, RG: 57.367.923-X, RJI: 224499770-13) no processo nº 1502892-53.2022.8.26.0544 da 3ª Vara Criminal do Foro de Jundiaí

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/05/2025, 12:49

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:56

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 10:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 15:44

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agnaldo Souza de Jesus (OAB 506425/SP) Processo 0002980-06.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: NATHAN WESLEY AMARAL DA SILVA - Considerando o integral cumprimento da reprimenda, declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta a NATHAN WESLEY AMARAL DA SILVA (CPF: 472.764.978-01, MTR: 1284928-7, RG: 57.367.923-X, RJI: 224499770-13) no processo nº 1502892-53.2022.8.26.0544 da 3ª Vara Criminal do Foro de Jundiaí

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:24

Juntada de Alvará

08/05/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:30

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:26

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:37

Expedição de Alvará.

05/05/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 11:17

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 08:42

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agnaldo Souza de Jesus (OAB 506425/SP) Processo 0002980-06.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: NATHAN WESLEY AMARAL DA SILVA - Nos termos do artigo 470, parágrafo 4º, das NSCGJ, solicite-se ao D. Juízo de conhecimento a expedição da Guia de Recolhimento referente ao processo mencionado (nº 1501055-48.2022.8.26.0548), uma vez que a certidão de fls. retro não esclarece se tal medida foi adotada antes da remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso inter

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 15:40

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:26

Concedida Progressão de regime

14/03/2025, 09:23

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 21:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:04

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2023, 14:10

Conclusos para despacho

13/07/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:57

Expedição de Ofício.

19/04/2023, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 11:56

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 08:18

Distribuído por competência exclusiva

19/04/2023, 08:16

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:23

Despacho

•19/05/2025, 15:44

Sentença

•09/05/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:37

Despacho

•05/05/2025, 11:17

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Todos os documentos(78)

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:23

Despacho

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•19/05/2025, 15:44

Sentença

•09/05/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:37

Despacho

•05/05/2025, 11:17

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:30

Despacho

•25/03/2025, 15:40

Decisão

•14/03/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 21:05

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:13

Acórdão

•17/10/2023, 09:12

Acórdão

•17/10/2023, 09:12

Acórdão

•17/10/2023, 09:12

Acórdão

•17/10/2023, 09:12

Acórdão

•17/10/2023, 09:12

Acórdão

•17/10/2023, 09:12

Acórdão

•17/10/2023, 09:12

Acórdão

•17/10/2023, 09:12

Acórdão

•17/10/2023, 09:12

Despacho

•14/07/2023, 14:10

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:01

Acórdão

•13/07/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:05

Decisão

•19/04/2023, 08:16

Sentença

•19/04/2023, 08:16

Decisão

•19/04/2023, 08:16