Execução da Pena 0011679-49.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itapeva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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ELCIO SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS DAVID MUZEL

OAB/SP 509703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:04

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:21

Expedição de Alvará.

04/02/2026, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:22

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 10:33

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/02/2026, 10:11

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 06:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:24

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:04

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:21

Expedição de Alvará.

04/02/2026, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 02:22

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 11:30

Sentença

•03/02/2026, 10:11

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legal

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Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 10:33

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

03/02/2026, 10:11

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 06:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 18:41

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/03/2025, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/03/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elvis David Muzel (OAB 509703/SP) Processo 0011679-49.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ELCIO SIQUEIRA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do

27/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 19:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:54

Expedição de Alvará.

17/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:54

Concedida Progressão de regime

14/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:18

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 15:13

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 07:14

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 12:08

Declarada a Remição

05/03/2025, 12:07

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:59

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 23:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2025, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 15:44

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:27

Processo Desarquivado Com Reabertura

09/12/2024, 12:23

Juntada de Mandado

09/12/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 04:18

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/12/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:23

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2024, 16:15

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 14:07

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 13:12

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:09

Distribuído por competência exclusiva

07/11/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:25

Despacho

•28/03/2025, 18:41

Decisão

•25/03/2025, 15:47

Decisão

•14/03/2025, 16:47

Despacho

•13/03/2025, 15:13

Decisão

•05/03/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•23/02/2025, 23:55

Despacho

•09/12/2024, 15:44

Despacho

•19/11/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:07

Decisão

•07/11/2024, 13:06

Sentença

•07/11/2024, 13:06

Decisão

•07/11/2024, 13:06