Execução da Pena 0005458-10.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES

OAB/SP 343362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2026, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2026, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2026, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2026, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 11:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 13:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/03/2026, 12:15

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:10

Todas as movimentações(135)

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2026, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2026, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2026, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/03/2026, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 11:02

Decisão

•06/03/2026, 12:15

10/03/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/03/2026, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 11:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 13:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/03/2026, 12:15

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:23

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 13:06

Homologada a Falta Disciplinar

27/01/2026, 12:54

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2026, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:24

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

13/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 11:22

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:28

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 12:57

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 01:27

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2025, 13:11

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:54

Determinada a Regressão de Regime

18/09/2025, 16:48

Juntada de Ofício

18/09/2025, 15:56

Conclusos para decisão

18/09/2025, 14:14

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 08:06

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:51

Concedida Progressão de regime

03/04/2025, 14:50

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 05:12

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB 343362/SP) Processo 0005458-10.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média, prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA (Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP

27/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:53

Homologada a Falta Disciplinar

25/03/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:20

Conclusos para despacho

21/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 12:49

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:35

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

27/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 11:45

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 20:11

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2024, 15:18

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 18:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 18:57

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/09/2024, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2024, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2024, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/09/2024, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/09/2024, 15:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão

21/08/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:20

Homologado o Cálculo

08/05/2024, 17:19

Conclusos para decisão

08/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 14:59

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 15:05

Distribuído por competência exclusiva

02/05/2024, 09:59

Decisão

•27/01/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:23

Despacho

•01/10/2025, 13:11

Decisão

•18/09/2025, 16:48

Decisão

•03/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:26

Despacho

•28/03/2025, 05:12

Decisão

•25/03/2025, 15:51

Despacho

•20/03/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:34

Despacho

•19/12/2024, 11:45

Todos os documentos(39)

Decisão

•09/03/2026, 11:02

Decisão

•06/03/2026, 12:15

Decisão

•27/01/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:23

Despacho

•01/10/2025, 13:11

Decisão

•18/09/2025, 16:48

Decisão

•03/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:26

Despacho

•28/03/2025, 05:12

Decisão

•25/03/2025, 15:51

Despacho

•20/03/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:34

Despacho

•19/12/2024, 11:45

Despacho

•17/10/2024, 15:18

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Acórdão

•15/10/2024, 16:15

Despacho

•19/09/2024, 18:57

Decisão

•22/08/2024, 12:51

Decisão

•08/05/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:06

Sentença

•02/05/2024, 09:59

Sentença

•02/05/2024, 09:59

Sentença

•02/05/2024, 09:58

Despacho

•02/05/2024, 09:58

Decisão

•02/05/2024, 09:58

Decisão

•02/05/2024, 09:58