Execução da Pena 0005735-71.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Sao Miguel Arcanjo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS FEITOSA DA SILVA

OAB/SP 398731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 18:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/10/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 13:41

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 05:12

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 19:22

Todas as movimentações(174)

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 18:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:00

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 09:59

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Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/10/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 13:41

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 13:41

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 05:12

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/07/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 11:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 11:32

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:13

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 17:04

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/05/2025, 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2025, 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/05/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juíz Intimação - ADV: Clovis Feitosa da Silva (OAB 398731/SP) Processo 0005735-71.2021.8.26.0521 - Execução da Pena -

27/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:04

Expedição de Alvará.

14/03/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:22

Concedida Progressão de regime

13/03/2025, 16:14

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 19:43

Declarada a Remição

23/02/2025, 19:42

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 14:49

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:25

Homologada a Falta Disciplinar

19/09/2024, 15:23

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 18:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2024, 18:06

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2024, 15:12

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de Resposta

29/07/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2024, 09:18

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:02

Determinada a Regressão de Regime

18/01/2024, 14:01

Conclusos para decisão

17/01/2024, 17:14

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:13

Concedida Progressão de regime

31/07/2023, 15:13

Conclusos para decisão

27/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

25/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:41

Declarada a Remição

18/07/2023, 15:41

Conclusos para despacho

17/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 23:35

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 23:35

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/07/2023, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 23:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2023, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 23:35

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 23:55

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 23:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2022, 20:35

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:02

Juntada de Outros documentos

01/08/2022, 11:01

Juntada de Certidão

01/08/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:00

Juntada de Ofício

01/08/2022, 10:59

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:58

Expedição de Ofício.

21/09/2021, 18:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2021, 18:50

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 15:17

Distribuído por competência exclusiva

21/09/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 09:55

Decisão

•01/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:39

Decisão

•25/03/2025, 15:47

Decisão

•13/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:03

Decisão

•23/02/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:44

Despacho

•02/12/2024, 14:49

Decisão

•26/09/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 08:56

Decisão

•19/09/2024, 15:23

Todos os documentos(46)

Decisão

•25/11/2025, 18:21

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 09:55

Decisão

•01/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:39

Decisão

•25/03/2025, 15:47

Decisão

•13/03/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:03

Decisão

•23/02/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:44

Despacho

•02/12/2024, 14:49

Decisão

•26/09/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 08:56

Decisão

•19/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 14:53

Despacho

•04/09/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:00

Despacho

•02/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 09:18

Decisão

•18/01/2024, 14:01

Decisão

•31/07/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:54

Decisão

•18/07/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 23:35

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 23:35

Despacho

•01/08/2022, 20:35

Acórdão

•01/08/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 11:00

Acórdão

•01/08/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 18:50

Decisão

•21/09/2021, 13:03

Sentença

•21/09/2021, 13:03

Decisão

•21/09/2021, 13:03

Decisão

•21/09/2021, 13:03

Decisão

•21/09/2021, 13:03