Execução da Pena 0010356-66.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:16

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/04/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:03

Concedido o Indulto

13/04/2026, 15:30

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 15:02

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:16

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/04/2026, 15:52

Documentos

Sentença (Digitalizada)

•29/04/2026, 11:09

Sentença (Digitalizada)

•29/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:03

Concedido o Indulto

13/04/2026, 15:30

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:29

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 14:52

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 17:13

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 03:31

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 11:33

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/09/2025, 10:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/09/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/09/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/09/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/09/2025, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/09/2025, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/09/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 12:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/09/2025, 11:56

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 23:32

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 14:54

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:53

Concedida Progressão de regime

11/09/2025, 16:52

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 04:50

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB 488115/SP), Karulaine Cristina da Silva (OAB 501584/SP) Processo 0010356-66.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I

27/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:55

Concedida Progressão de regime

25/03/2025, 15:52

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 14:56

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/03/2025, 21:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/03/2025, 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2025, 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2025, 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/03/2025, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/03/2025, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/03/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/02/2025, 17:12

Conclusos para decisão

12/02/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:10

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 16:01

Apensado ao processo

12/02/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2025, 14:03

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2025, 13:22

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:42

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:10

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:17

Expedição de Ofício.

20/08/2024, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 12:04

Distribuído por competência exclusiva

20/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:52

Sentença

•13/04/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:02

Despacho

•18/09/2025, 11:33

Decisão

•15/09/2025, 11:56

Decisão

•11/09/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:51

Decisão

•25/03/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 16:26

Despacho

•10/03/2025, 14:56

Decisão

•12/02/2025, 17:12

Decisão

•20/01/2025, 14:03

Despacho

•14/01/2025, 14:40

Todos os documentos(20)

Sentença (Digitalizada)

•29/04/2026, 11:09

Sentença (Digitalizada)

•29/04/2026, 11:09

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:52

Sentença

•13/04/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:02

Despacho

•18/09/2025, 11:33

Decisão

•15/09/2025, 11:56

Decisão

•11/09/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:51

Decisão

•25/03/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 16:26

Despacho

•10/03/2025, 14:56

Decisão

•12/02/2025, 17:12

Decisão

•20/01/2025, 14:03

Despacho

•14/01/2025, 14:40

Despacho

•07/01/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:45

Sentença

•20/08/2024, 10:55

Decisão

•20/08/2024, 10:55