Execução da Pena 0006592-09.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBERT MAIKON AMERICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAIARA CASTILHO COSTA COLASANTO

OAB/SP 431287·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:32

Declarada a Remição

24/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2025, 16:26

Todas as movimentações(118)

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:32

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:18

Declarada a Remição

24/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 19:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 18:59

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:06

Concedida Progressão de regime

03/09/2025, 17:05

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 23:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 23:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2025, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:53

Declarada a Remição

23/07/2025, 18:50

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 21:42

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 19:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 19:19

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 09:51

Declarada a Remição

12/04/2025, 09:51

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de Resposta

10/04/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 17:06

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Naiara Castilho Costa Colasanto (OAB 431287/SP) Processo 0006592-09.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ROBERT MAIKON AMERICO - ROBERT MAIKON AMERICO (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: 539.024.498-29, MT: 1311783, RG: 59.777.926, RJI: 234678599-06)

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 19:54

Declarada a Remição

25/03/2025, 19:54

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:42

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2023, 16:15

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2023, 08:27

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/07/2023, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2023, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2023, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/07/2023, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/07/2023, 11:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 23:15

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 15:55

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 14:53

Distribuído por competência exclusiva

31/05/2023, 14:49

Decisão

•18/09/2025, 16:26

Decisão

•16/09/2025, 18:59

Decisão

•03/09/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:00

Despacho

•25/08/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 23:10

Decisão

•23/07/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 19:19

Decisão

•12/04/2025, 09:51

Despacho

•07/04/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:11

Decisão

•25/03/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 17:41

Todos os documentos(78)

Decisão

•24/11/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:18

Decisão

•18/09/2025, 16:26

Decisão

•16/09/2025, 18:59

Decisão

•03/09/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:00

Despacho

•25/08/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 23:10

Decisão

•23/07/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 19:19

Decisão

•12/04/2025, 09:51

Despacho

•07/04/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:11

Decisão

•25/03/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 17:41

Acórdão

•25/01/2024, 09:50

Acórdão

•25/01/2024, 09:50

Acórdão

•25/01/2024, 09:50

Acórdão

•25/01/2024, 09:50

Acórdão

•25/01/2024, 09:50

Acórdão

•25/01/2024, 09:50

Acórdão

•25/01/2024, 09:50

Acórdão

•25/01/2024, 09:50

Acórdão

•25/01/2024, 09:50

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Acórdão

•25/01/2024, 09:49

Termo de Publicação de Acórdão

•27/11/2023, 15:08

Despacho

•23/11/2023, 16:15

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Acórdão

•22/11/2023, 12:33

Despacho

•07/07/2023, 08:27

Decisão

•29/06/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 14:56

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Sentença

•31/05/2023, 14:49

Decisão

•31/05/2023, 14:49