Execução da Pena 0022214-56.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL HENRIQUE GUEDES ABRANTES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LOPES VICENTE

OAB/SP 463027·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

14/01/2026, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:51

Homologado o Cálculo

13/11/2025, 21:50

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 17:34

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:08

Todas as movimentações(86)

Juntada de Ofício

14/01/2026, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:51

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:51

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 21:50

Despacho

•06/11/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 21:51

Homologado o Cálculo

13/11/2025, 21:50

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2025, 17:34

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/11/2025, 11:08

Juntada de Ofício

21/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:20

Concedida Progressão de regime

16/09/2025, 18:20

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 09:57

Homologado o Cálculo

26/04/2025, 09:57

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 13:26

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Lopes Vicente (OAB 463027/SP) Processo 0022214-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL HENRIQUE GUEDES ABRANTES SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:55

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

20/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/06/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/06/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/06/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/06/2024, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/06/2024, 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/06/2024, 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/06/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/06/2024, 15:49

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:28

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 15:04

Apensado ao processo

28/05/2024, 16:38

Juntada de Ofício

16/04/2024, 12:11

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 12:11

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 20:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 18:30

Distribuído por competência exclusiva

14/11/2023, 12:07

Decisão

•16/09/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:28

Decisão

•26/04/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:26

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Todos os documentos(40)

Decisão

•13/11/2025, 21:50

Despacho

•06/11/2025, 17:34

Decisão

•16/09/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:28

Decisão

•26/04/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:26

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Acórdão - Habeas Corpus

•07/04/2025, 09:19

Decisão

•28/03/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:55

Decisão

•05/06/2024, 15:49

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Acórdão

•16/04/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 18:30

Sentença

•14/11/2023, 12:07

Decisão

•14/11/2023, 12:07

Decisão

•14/11/2023, 12:07