Execução da Pena 0009285-54.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEX DOS SANTOS FELICIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO

OAB/SP 369295·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:20

Homologado o Cálculo

14/04/2026, 20:19

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:41

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:28

Todas as movimentações(128)

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:49

24/04/2026, 14:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:20

Homologado o Cálculo

14/04/2026, 20:19

Conclusos para decisão

14/04/2026, 15:41

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 07:35

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:49

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 06:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2026, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:01

Concedida Progressão de regime

02/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:01

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 22:38

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 17:35

Conclusos para decisão

11/08/2025, 16:10

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 03:39

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2025, 21:54

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Oliveira Atencio (OAB 369295/SP) Processo 0009285-54.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX DOS SANTOS FELICIANO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 22:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2025, 22:42

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 22:42

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 22:42

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

21/03/2025, 22:40

Conclusos para despacho

18/03/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 07:55

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 14:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de Resposta

28/02/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 15:53

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:49

Homologado o Cálculo

16/12/2024, 16:48

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 16:41

Juntada de Certidão

27/11/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/10/2024, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/10/2024, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/10/2024, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/10/2024, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/10/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:18

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

16/10/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/09/2024, 16:24

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:17

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 18:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 17:50

Distribuído por competência exclusiva

20/05/2024, 11:32

Decisão

•14/04/2026, 20:19

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:12

Decisão

•02/02/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:18

Decisão

•11/08/2025, 17:35

Despacho

•10/07/2025, 15:06

Despacho

•11/05/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:00

Decisão

•21/03/2025, 22:42

Decisão

•21/03/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 07:55

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:49

Decisão

•14/04/2026, 20:19

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:12

Decisão

•02/02/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:18

Decisão

•11/08/2025, 17:35

Despacho

•10/07/2025, 15:06

Despacho

•11/05/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:00

Decisão

•21/03/2025, 22:42

Decisão

•21/03/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 14:21

Despacho

•17/02/2025, 15:53

Despacho

•17/02/2025, 15:53

Decisão

•16/12/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:41

Acórdão

•16/10/2024, 10:14

Acórdão

•16/10/2024, 10:14

Acórdão

•16/10/2024, 10:14

Acórdão

•16/10/2024, 10:14

Acórdão

•16/10/2024, 10:14

Acórdão

•16/10/2024, 10:14

Acórdão

•16/10/2024, 10:14

Acórdão

•16/10/2024, 10:14

Acórdão

•16/10/2024, 10:06

Acórdão

•16/10/2024, 10:06

Decisão

•23/09/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:50

Decisão

•20/05/2024, 11:32