Execução da Pena 0005119-22.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

01/04/2025, 09:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

31/03/2025, 14:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

27/03/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:55

Certidão de Cartório Expedida

26/03/2025, 11:49

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 19:55

Contrarrazões Juntada

25/03/2025, 18:32

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:01

Recurso Interposto

19/03/2025, 03:27

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

18/03/2025, 19:47

Remetido ao DJE

18/03/2025, 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 09:33

Mandado Expedido

18/03/2025, 09:33

Todas as movimentações(143)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

01/04/2025, 09:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

31/03/2025, 14:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

27/03/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:55

Certidão de Cartório Expedida

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 19:55

Decisão

•14/03/2025, 09:11

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26/03/2025, 11:49

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2025, 19:55

Contrarrazões Juntada

25/03/2025, 18:32

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:01

Recurso Interposto

19/03/2025, 03:27

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

18/03/2025, 19:47

Remetido ao DJE

18/03/2025, 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 09:33

Mandado Expedido

18/03/2025, 09:33

Certidão de Cartório Expedida

18/03/2025, 09:33

Alvará de Soltura Expedido

17/03/2025, 16:28

Atestado de Pena Expedido

17/03/2025, 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2025, 09:11

Concedida Progressão de regime

14/03/2025, 09:11

Petição Juntada

14/03/2025, 08:53

Conclusos para Decisão

13/03/2025, 09:18

Petição Juntada

12/03/2025, 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 18:02

Petição Juntada

10/03/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 02:22

Remetido ao DJE

21/02/2025, 00:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2025, 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2025, 17:07

Não Concedida a Progressão de Regime

20/02/2025, 17:03

Conclusos para Decisão

20/02/2025, 13:07

Petição Juntada

19/02/2025, 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/02/2025, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 11:48

Petição Juntada

19/02/2025, 11:48

Conclusos para Despacho

14/02/2025, 10:28

Petição Juntada

13/02/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 05:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2025, 15:37

Petição Juntada

12/02/2025, 09:24

Remetido ao DJE

12/02/2025, 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/02/2025, 07:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 07:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/02/2025, 11:35

Atestado de Pena Expedido

07/02/2025, 11:35

Conclusos para Despacho

04/02/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 04:03

Petição Juntada

04/02/2025, 00:04

Remetido ao DJE

03/02/2025, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2025, 16:30

Declarada a Remição

31/01/2025, 16:25

Conclusos para Despacho

28/01/2025, 12:21

Petição Juntada

28/01/2025, 01:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 16:32

Petição Juntada

24/01/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 03:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/12/2024, 10:10

Atestado de Pena Expedido

10/12/2024, 10:09

Remetido ao DJE

10/12/2024, 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/12/2024, 08:36

Declarada a Remição

10/12/2024, 08:35

Conclusos para Despacho

04/12/2024, 09:40

Petição Juntada

03/12/2024, 20:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/11/2024, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 17:14

Petição Juntada

29/11/2024, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 02:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/10/2024, 13:48

Remetido ao DJE

11/10/2024, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2024, 17:25

Conclusos para Despacho

10/10/2024, 09:50

Documento Juntado

10/10/2024, 09:36

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 21:29

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 01:57

Remetido ao DJE

26/02/2024, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/02/2024, 13:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2024, 13:56

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

21/02/2024, 14:34

Conclusos para Despacho

21/02/2024, 11:02

Petição Juntada

20/02/2024, 19:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/02/2024, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2024, 15:29

Petição Juntada

16/02/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 02:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2024, 12:55

Atestado de Pena Expedido

15/01/2024, 12:54

Remetido ao DJE

15/01/2024, 00:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/01/2024, 18:53

Concedida Progressão de regime

12/01/2024, 18:15

Conclusos para Decisão

10/01/2024, 15:45

Conclusos para Despacho

09/01/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 02:52

Remetido ao DJE

06/01/2024, 05:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2023, 18:27

Conclusos para Decisão

15/12/2023, 14:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/12/2023, 14:22

Redistribuição de Processo - Saída

15/12/2023, 14:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/12/2023, 14:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/12/2023, 13:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

12/12/2023, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 02:32

Remetido ao DJE

06/12/2023, 10:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/12/2023, 09:10

Conclusos para Decisão

04/12/2023, 17:10

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

01/12/2023, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 01:37

Remetido ao DJE

27/11/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2023, 15:43

Conclusos para Decisão

22/11/2023, 13:16

Petição Juntada

20/11/2023, 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2023, 12:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2023, 12:46

Petição Juntada

13/11/2023, 12:46

Certidão de Cartório Expedida

05/04/2023, 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/03/2023, 14:02

Recurso Interposto

13/03/2023, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 01:23

Remetido ao DJE

03/03/2023, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2023, 17:09

Conclusos para Decisão

02/03/2023, 10:09

Petição Juntada

01/03/2023, 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/03/2023, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2023, 11:05

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

28/02/2023, 13:45

Pedido de Habilitação Juntado

27/02/2023, 15:36

Petição Juntada

28/07/2022, 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/05/2022, 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/05/2022, 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/05/2022, 14:54

Homologado o Cálculo

31/05/2022, 14:52

Conclusos para Decisão

30/05/2022, 14:25

Conclusos para Despacho

30/05/2022, 14:09

Certidão de Cartório Expedida

25/05/2022, 09:36

Petição Juntada

18/05/2022, 16:29

Ofício Expedido

13/05/2022, 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2022, 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2022, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2022, 14:27

Documento Juntado

13/05/2022, 14:12

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/05/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 18:02

Decisão

•20/02/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:37

Despacho

•12/02/2025, 07:50

Decisão

•31/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:32

Decisão

•10/12/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 17:14

Despacho

•10/10/2024, 17:25

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Todos os documentos(59)

Decisão

•25/03/2025, 19:55

Decisão

•14/03/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 18:02

Decisão

•20/02/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:37

Despacho

•12/02/2025, 07:50

Decisão

•31/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:32

Decisão

•10/12/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 17:14

Despacho

•10/10/2024, 17:25

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Acórdão

•10/10/2024, 09:36

Despacho

•25/02/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 15:29

Decisão

•12/01/2024, 18:15

Despacho

•18/12/2023, 18:27

Decisão

•06/12/2023, 09:10

Despacho

•24/11/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 12:46

Decisão

•02/03/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 11:05

Decisão

•31/05/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 14:27

Sentença

•13/05/2022, 12:13

Decisão

•13/05/2022, 12:13

Decisão

•13/05/2022, 12:13