Execução da Pena 0004092-69.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição Juntada

08/05/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorcasta Caetano Braga (OAB 297262/SP) Processo 0004092-69.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO CRISTIANO GONÇALVES - Fls. 33. Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

08/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

07/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:47

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 12:35

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 12:34

Homologado o Cálculo

29/04/2025, 12:34

Conclusos para Decisão

28/04/2025, 15:34

Expedição de documento

28/04/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorcasta Caetano Braga (OAB 297262/SP) Processo 0004092-69.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO CRISTIANO GONÇALVES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

27/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Petição Juntada

08/05/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorcasta Caetano Braga (OAB 297262/SP) Processo 0004092-69.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO CRISTIANO GONÇALVES - Fls. 33. Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

08/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

07/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:47

Remetido ao DJE

30/04/2025, 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 12:35

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 12:34

Homologado o Cálculo

29/04/2025, 12:34

Conclusos para Decisão

28/04/2025, 15:34

Expedição de documento

28/04/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorcasta Caetano Braga (OAB 297262/SP) Processo 0004092-69.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO CRISTIANO GONÇALVES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

27/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

26/03/2025, 00:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 14:02

Petição Juntada

24/03/2025, 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 09:49

Petição Juntada

19/03/2025, 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 11:20

Documento Juntado

18/03/2025, 11:19

Planilha de Cálculos Juntada

18/03/2025, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 10:13

Certidão de Cartório Expedida

13/03/2025, 10:53

Folha de Antecedentes Juntada

12/03/2025, 16:49

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 13:17

Petição Juntada

11/03/2025, 14:05

Ofício Expedido

10/03/2025, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 09:52

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/03/2025, 18:56

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:55

Decisão

•29/04/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:20

Despacho

•14/03/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:52

Sentença

•06/03/2025, 18:56

Decisão

•06/03/2025, 18:55